1/3 DOS PRESOS SOLTOS EM MG DURANTE A PANDEMIA VOLTOU A COMETER CRIMES

Com a pandemia da COVID-19, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ainda em março do ano passado, editou um ato que recomendou aos juízes criminais e de execuções penais a aplicação de penas alternativas para evitar aglomeração em presídios, como a prisão domiciliar aos presos de regime aberto e semiaberto ou a aplicação de outras medidas para aqueles que se enquadrassem no grupo de risco. Mas um levantamento feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) mostra que 33,65% dos detentos que deixaram penitenciárias do estado voltaram a cometer crimes.

De acordo com o levantamento, 12.385 presos foram liberados entre 16 de março e 31 de dezembro do ano passado. Deste número, 4.167 pessoas voltaram a se envolver em crimes dentro do período citado. Ao todo, 55,54% dos liberados fizeram parte de mais de um registro de crimes. O Ministério Público identificou 11.082 ocorrências policiais envolvendo os detentos que deixaram os presídios.

Dos crimes com mais registros envolvendo detentos que saíram das penitenciárias, vale destacar registros que envolvem violência doméstica. Foram 687 ocorrências confeccionadas, sendo 236 ameaças, 162 agressões, 148 lesões corporais e 39 descumprimentos de medida protetiva de urgência. Teve, ainda, três estupros de vulneráveis, dois homicídios, um estupro, entre outros.

Em relação aos homicídios, o levantamento contabilizou 200 registros, sendo 123 registros consumados e 77 tentados. Dos 123 consumados, em 76 ocasiões os presos liberados foram vítimas e em 47 ocorrências foram autores. Já sobre os 77 tentados, a maior parte dos detentos foram autores (47 ao todo) e vítimas em 30 registros.

O MPMG também constatou 845 registros de tráfico ilícito de drogas envolvendo presidiários liberados, além de 791 furtos, 536 ameaças, 396 roubos, 331 lesões corporais, 200 homicídios, além de estelionatos, estupros, extorsões, torturas, entre outros.