70% DOS PRESÍDIOS DE MG ESTÃO SUPERLOTADOS
Minas Gerais tem hoje 58.644 vagas em suas penitenciárias. No entanto, os dados do governo federal mostram que o estado custodiava 72.568 presos em junho. Portanto, havia um déficit de 13.924 vagas naquele momento. A maior taxa de ocupação, segundo o levantamento, é do Presídio de Itapagipe, no Triângulo Mineiro. A Senappen registra uma capacidade para 65 detentos, mas a unidade abriga 202, uma superlotação de 311%.
Os números do governo federal apontam para uma situação também grave no Presídio de Bocaiuva, no Norte do estado. Com 60 vagas, a unidade prisional computava 178 detentos no meio deste ano, uma ocupação de 297%. Outros 36 estabelecimentos ultrapassam a marca de 200% de ocupação no levantamento.
Ao considerar as grandes penitenciárias de Minas Gerais, aquelas com capacidade de ao menos 500 detentos, apenas três das 20 cadeias do tipo não estão superlotadas: justamente os complexos públicos privados administrados em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de BH; e o Ceresp Gameleira. Maior unidade do estado com 1.664 vagas, o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, também na Grande BH, registra ocupação de 149%. A maior superlotação entre os estabelecimentos com capacidade de ao menos 500 presos é da Penitenciária de Três Corações, no Sul de Minas: 226% (1.236 detidos para 546 lugares).
“Unidades superlotadas oferecem vários riscos. Desde rebeliões e fugas até um estresse muito grande para os profissionais que trabalham no sistema, com adoecimento, pedidos de afastamento e aumento da violência por conta desse estresse”, afirma Robson Sávio Reis Souza, pós-doutor em direito humanos e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh).
O sociólogo e especialista em segurança pública Luís Flávio Sapori acrescenta que o problema não é só responsabilidade do Governo de Minas. “É preciso ter claro que essa superlotação é uma situação nacional, até mesmo internacional. A maneira de diminuir o problema é dar maior celeridade aos processos penais, fazer mutirões periódicos nas varas criminais das principais comarcas do estado. A responsabilidade maior é do Judiciário. Além disso, Minas Gerais precisa construir novas vagas. Mas, isso demanda investimento, que muitas vezes o governo estadual não tem. Precisamos do apoio do governo federal para isso”, diz.
Para quem viveu a realidade de perto, a sensação é de que quase nada funciona de fato no sistema prisional, que se torna, na prática, uma escola do crime. “Tem uma falha grande, que é a falta de ressocialização do cara que está lá dentro. Se eles realmente usassem os profissionais da maneira correta, talvez o número de integrantes de facções não seria tão grande. Eu sou uma exceção e tenho consciência disso. Fui resgatado pela música. Deixei de ser o talibã (como era conhecido no crime) para me tornar o SLK 22, um artista”, afirma Sidnei Marques, personagem que abre esta reportagem. Também influenciador digital, ele conta com 143 mil seguidores no TikTok e 20 mil no Instagram.
Estado se posiciona
Em nota, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) informou que “a superlotação é uma realidade em todos os estados da federação, não sendo uma peculiaridade do sistema prisional mineiro”. Ainda assim, ressaltou que o governo “está trabalhando para ampliação do número de vagas no sistema prisional do Estado e consequente redução do déficit”. Segundo a pasta, “há cinco unidades previstas para serem entregues que, juntas, somam 2.282 novas vagas”. Esses estabelecimentos estão em Ubá (Mata), Itaúna (Central), Frutal (Triângulo), Lavras (Sul) e Poços de Caldas (Sul).
O Depen também informou que o estado investiu R$ 74 milhões na “melhoria estrutural de várias unidades do sistema prisional” recentemente. “Além disso, há inúmeras parcerias com prefeituras e com o Poder Judiciário que possibilitam reformas que permitem a ampliação de vagas e a melhoria estrutural de diversas unidades de pequeno e médio porte”.
