PROJETO QUE ESTABELECE MULTA PARA DONOS DE ANIMAIS SOLTOS ESPERA VOTAÇÃO DA CÂMARA
Há muito tempo que animais soltos nas ruas, principalmente cavalos, trazem transtornos para os moradores. Para tentar resolver este problema, a Prefeitura enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece diversas regras para essas situações e, inclusive, multa para os donos de animais soltos.
De acordo com Rúbia Soares, chefe de divisão de meio ambiente, o projeto foi enviado para os vereadores há cerca de um mês e ainda não foi votado. “Infelizmente sem a aprovação deste projeto ficamos de mãos atadas para resolver este problema”, disse Rúbia.
Se for o projeto for aprovado, a Prefeitura poderá fazer um chamamento público para proprietários de áreas que tiverem interesse em cuidar destes animais assim que forem apreendidos. Na prática, segundo Rúbia, funcionaria como um pátio do Detran, onde os veículos são guardados até que os seus donos os retirem.
De acordo com o projeto criado pela Prefeitura, assim que o animal for apreendido uma multa será gerada, além de o proprietário ter que pagar um “aluguel” por dia em que o animal ficar neste local. Se em 15 dias o proprietário não for identificado ou localizado, o dono da área poderá leiloar o animal.
Ainda segundo Rúbia Soares, o projeto foi enviado há cerca de um mês e aguarda votação.
