PROJETO DA TAXA DE SANEMANTO É RETIRADO DE PAUTA E VOTAÇÃO SUSPENSA
Um projeto dito como simples pela prefeitura, mas que na verdade é muito complexo, acabou se tornando o centro de muitas horas de reunião, discussão e inúmeras dúvidas, tanto por parte dos vereados, como principalmente da população carmelitana que tem como receio, uma possível nova taxa a ser paga pelos contribuintes.
A discussão começou na última quinta-feira (15), em uma reunião com mais de 4 horas de duração, e que foi retomada na tarde desta segunda-feira (19), em torno do projeto de lei complementar enviado pela prefeitura referente a taxa de resíduos sólidos.
A administração municipal voltou a dizer que o projeto trata apenas da alteração no nome da taxa e que a Recicarmo não será prejudicada.
A Secretária de Fazenda da Prefeitura de Carmo do Rio Claro, Juliana Bueno, fez uso da palavra na tribuna e anunciou que o prefeito Filipe Carielo pediu a suspensão da votação e retirada do projeto de pauta. Com isso, o assunto poderá ser mais debatido entre os vereadores, prefeitura e também com a população carmelitana.
Durante a reunião extraordinária desta segunda-feira, vários vereadores disseram que o assunto precisa sim ser mais discutido. Zé Pequeno disse: “As vezes vira uma bola de neve igual a taxa de esgoto da Copasa, por isso precisa ser feito com calma”.
Wilber sugeriu que a Recicarmo procure o Ministério Público e discuta os pontos do projeto para que tenha segurança jurídica de que não será prejudicada.
O cidadão carmelitano, Elieser, fez uso da palavra por cerca de 30 minutos. Ele explicou sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico. Disse que a discussão sobre tema a nível federal teve início em 1998 e que, desde então, na gestão do ex prefeito Angelo Leite Pereira, Carmo do Rio Claro já está apta com tudo o que se pede no plano nacional de resíduos sólidos, sendo o município modelo no assunto. Desta forma, segundo apresentado por Elieser, não haveria a necessidade de toda a discussão novamente em cima do tema proposto pela prefeitura.
