ICMS DO DIESEL SERÁ REDUZIDO EM MG A PARTIR DE NOVEMBRO
O Governo de Minas anunciou, nesta segunda-feira (25), que vai reduzir em mais de 6,5% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. O novo cálculo começa a valer a partir do próximo dia 1º de novembro.
A divulgação ocorreu horas depois que o governador Romeu Zema (Novo) divulgou, em entrevista exclusiva à Itatiaia, o congelamento da alíquota do ICMS sobre o diesel no estado, que já é a mesma desde 2012.
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, a base de cálculo do ICMS sobre o diesel – Preço Médio Ponderado Final (PMPF) – será alterada considerando uma pesquisa, que avaliou as notas fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios mineiros, como determina a lei.
Com isso, a base de cálculo do ICMS do diesel em Minas Gerais que atualmente é de 15%, passará para 14%, o que irá reduzir o imposto em mais de 6,5%, segundo o governo do estado. Com a redução, o imposto ficará em R$ 0,708344 (diesel S500) e R$ 0,715764 (diesel S10) a partir de novembro.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a decisão “vai representar R$ 29,6 milhões/mês (R$ 355,2 milhões/ano) de recursos que permanecerão na economia, em vez de se transformarem em aumento de arrecadação”.
O Governo ressalta ainda que, “para ser efetiva, a redução deverá ser refletida no preço final cobrado nas bombas dos postos revendedores. Algo que foge ao controle do Estado”.
Entenda a cobrança do ICMS em Minas
O parâmetro de cobrança do ICMS pelo litro do combustível é definido pelo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Minas Gerais tem um dos ICMS mais elevados do país. No caso do combustível, o percentual atual representa 31% no preço da gasolina, 16% no do etanol e 15% no do diesel.
Em todo o país, o preço médio do diesel subiu de R$ 3,74 para R$ 5,02 entre janeiro e outubro nos postos de combustíveis, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo.
Greve de tanqueiros
No fim da semana passada, postos de combustíveis de Minas Gerais sofreram com falta de combustível devido à greve instaurada por tanqueiros, revoltados com o preço do diesel.
Além disso, caminhoneiros ameaçam nova paralisação nacional a partir do dia 1º de novembro.
Via Itatiaia
