CONGRESSO APROVA R$ 300 MILHÕES PARA VALE GÁS
O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta com deputados e senadores, a abertura orçamentária de R$ 300 milhões para o governo de Jair Bolsonaro (PL) bancar o programa vale-gás ainda neste ano.
De acordo com o projeto, 5,5 milhões de famílias devem ser beneficiadas com até 50% do valor do botijão de gás de cozinha.
Em 2021, o valor médio do botijão de 13 kg é de R$ 102,48, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. Para 2022, o preço médio deve ficar em R$ 112,48. A proposta prevê pagamento, a cada dois meses, de metade do valor para famílias em situação de vulnerabilidade.
“Decidiu-se pelo atendimento de despesas voltadas à concessão deste auxílio no montante de R$ 300 milhões em 2021. A partir do próximo exercício, o programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil – PAB sejam atendidos”, diz trecho do projeto analisado nesta sexta-feira (17) pelos deputados.
O governo transferirá R$ 230 milhões do auxílio-desemprego e R$ 70 milhões da reserva de contingência relativa a despesas de pessoal e encargos sociais para garantir o pagamento do benefício.
Também na sessão desta sexta-feira (17), Câmara e Senado derrubaram, de forma conjunta, o veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o fundo eleitoral no valor de R$ 5,7 bilhões de reais para 2022.
Esta foi a penúltima vez em que os parlamentares se reuniram neste ano. A última sessão de 2021 está prevista para segunda-feira (20), quando será votado o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022.
Via O Tempo
