DEPUTADOS VOTARÃO PL DA ENFERMAGEM
Por 458 votos favoráveis e 10 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que institui o Piso Salarial Nacional da Enfermagem.
De acordo com a coordenadora do Grupo de Trabalho que analisou os impactos da proposta no orçamento, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o mérito do PL da Enfermagem deve ser votado em até cinco semanas.
“Nesse período, vamos buscar outras fontes de financiamento e deliberar projetos que já estão aqui na Casa, que apontam formas de financiamento ou de busca de recursos financeiros para fazer frente a essa demanda”, declarou.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), já se mostrou contra o projeto, alinhado aos interesses das grandes empresas hospitalares e de convênios médicos. Para o deputado Lira, o impacto financeiro com o Piso da categoria é próximo de R$ 18 bilhões. “Afeta muitas instituições e a vida dos que estão envolvidos”, informou durante entrevista.
Apesar disso, os enfermeiros, técnicos e auxiliares seguem mobilizados. Segundo o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SP), James Francisco dos Santos, os profissionais e seus representantes visitaram Brasília diversas vezes, a fim de dialogar com parlamentares sobre a importância do projeto.
“O Conselho realizou um abaixo-assinado que já conta com mais de 120 mil assinaturas, pedindo que os deputados paulistas atuem em prol da aprovação do Piso Salarial da Enfermagem. O tema já recebeu parecer favorável por unanimidade do Grupo de Trabalho que avaliou a viabilidade financeira”, destaca James.
Segundo o presidente do COREN-SP, “não existem argumentos para que o PL 2.564/2020 aguarde mais tempo para sua votação”. Ele conclui: “A Enfermagem merece esse reconhecimento, que é uma questão de justiça, ainda mais destacada durante a pandemia”.
Segundo Bruno Farias, presidente do COREN-MG, “Chega de discurso de merecimento e sofrimento da enfermagem, que serve apenas como conforto! Precisamos efetivamente é de apoio dos políticos e da sociedade para o devido reconhecimento salarial e carga horária digna de trabalho aprovados em lei. Estamos juntos nesta luta que é de todos nós. O Sistema Cofen/Corens está empenhado na conquista dos direitos históricos da Enfermagem, até a conclusão do piso e da jornada em todas as casas legislativas”.
