ZEMA ANUNCIA REDUÇÃO DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) anunciou nesta sexta-feira, 1º, a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, telefonia e internet para 18%. O governo prevê uma perda de R$ 12 bilhões na arrecadação tributária.
O imposto sobre a gasolina no estado era 31%, da energia elétrica era 30% e o da comunicação (telefonia e internet), 27%. O diesel, cuja alíquota do ICMS em Minas Gerais é 14%, abaixo do novo teto de até 18%, não sofrerá alteração com a mudança. A redução do imposto estadual foi determinada pelo projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho.
“Assino hoje o Decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje”, disse Zema em publicação no Twitter.
Em Minas, os preços dos combustíveis já estavam mais baratos desde o início da semana. Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), a queda dos preços aconteceu por causa do projeto de lei que zera os impostos federais sobre gasolina, álcool e Gás Natural Veicular (GNV) até o fim deste ano.
A mudança na cobrança do ICMS acontece na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam fixa em todos os estados do país. A questão pode gerar um ‘caos tributário’ porque ainda depende de outras decisões e acordos entre estados e União.
São Paulo, Goiás e Espírito Santo também reduziram
No começo dessa semana, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), reduziu as alíquotas de ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%, o que pode diminuir o preço da gasolina nas bombas em até R$ 0,48. O corte do imposto começou a valer desde a segunda-feira. O governo de Goiás seguiu São Paulo e anunciou redução no ICMS, medida também já em vigor. Na terça-feira, O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), também anunciou a redação do imposto.
