GASOLINA FICARÁ MAIS BARATA
O litro da gasolina deve cair cerca de R$ 0,18 na bomba dos postos de combustível em Minas Gerais, após a nova redução anunciada pela Petrobras, nesta quinta-feira (1º), segundo cálculo da empresa especializada no setor Raion Consultoria. O corte começará a valer nesta sexta-feira (2) nas refinarias.
A diminuição de cerca de 7% do preço da gasolina para as refinarias é a quarta desde julho deste ano — foram três apenas em agosto. O preço médio do combustível em Minas Gerais na última semana de agosto, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP), era R$ 5,21. Nacionalmente, o preço era R$ 5,25.
O preço da gasolina para as refinarias baixou de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma queda de R$ 0,25 por litro. Como ela é misturada com anidro nos postos, a redução para o consumidor tende a ser menor.
Por que o preço da gasolina está caindo tanto?
Os motivos para a queda do preço da gasolina são vários. Um dos principais fatores é o teto do ICMS, viabilizado a partir da Lei Complementar 194. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas implementadas pelo Governo Federal antes do período eleitoral para frear as altas sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Na prática, a norma estabeleceu que a alíquota mínima a ser cobrada no imposto sobre a gasolina nos Estados deveria ser entre 17% e 18%.
A medida também é válida para telecomunicações e energia elétrica. Em Minas Gerais, por exemplo, o percentual que incide sobre o custo final da gasolina caiu de 31% para 18%. Em São Paulo, a alíquota estabelecida foi a mesma, ante aos 25% cobrados anteriormente. Além da redução sobre o imposto estadual, a Lei também zerou a cobrança dos impostos federais que recaem sobre a gasolina, como a Cide e o Pis Cofins.
Em Minas, segundo cálculos do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Minaspetro), o efeito da Lei Complementar 194, somando redução do ICMS e cobrança zerada de tributos federais, representou em uma redução de R$ 1,59 no preço final pago pelo consumidor. Mas além da proposta de responsabilidade do governo federal, a queda de quase 23% entre junho e agosto na cotação do barril de petróleo no mercado internacional também interfere no preço pago pelos motoristas no Brasil.
