RACISMO CRESCE 237% EM ESCOLAS DE MG

Ter o cabelo cacheado comparado a “bombril” ou ser chamada de “pessoa louca que saiu do hospício”. Ser julgada por escolher se fantasiar de “Branca de Neve”. Estas são situações reais de racismo contra crianças negras em escolas de Minas Gerais que ocorreram neste ano.

De janeiro a julho de 2022, foram registrados 27 casos de injúria racial, com causa presumida racismo, em instituições de ensino das redes pública e particular do Estado. A média é de um caso a cada oito dias. O número representa um crescimento de 237,5% em relação ao mesmo período de 2019, quando foram contabilizadas oito situações.

Vale lembrar que, em 2020 e em 2021, a pandemia de Covid-19 afetou a realização de aulas presenciais. Os dados, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), evidenciam a importância de falar sobre o assunto.

Segundo especialistas ouvidos por O Tempo, os casos de injúria racial alertam sobre o papel-chave que pais e professores têm na conscientização, o que pode evitar, inclusive, traumas que afetam o psicológico e o desenvolvimento infantil. Entre os casos estão discriminações cometidas por professores e pelos próprios alunos. Na avaliação de Ellen de Lima Souza, doutora em educação pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), “é importante que a criança aprenda que a diferença não é sinônimo de desigualdade” e “reconheça a diferença com naturalidade”.

Segundo Ellen, nem sempre os alunos que cometem atos racistas vivem em um ambiente discriminatório. “Por mais que a família e a escola tenham comprometimento, as crianças são extremamente inteligentes. Elas vão expressar, significativamente, o que elas sentem em relação a perceber a ausência de negros nos espaços de poder”, afirma.

“Desafios diários”, assim a jornalista Iaçanã Woyames, de 38 anos, descreve a missão de ensinar a filha, de 6 anos, sobre equidade racial. “São preocupações que a mãe de uma criança branca não tem”, pontua. Um dos exemplos é a escolha da fantasia para evento na escola. A filha dela decidiu se vestir como a princesa da Disney Branca de Neve. A escolha foi criticada pelos próprios colegas da pequena.

“Alguns amiguinhos dela falaram: ‘Por que você é a Branca de Neve? Você não é branca’. Ela escolheu a fantasia porque se apaixonou pela roupa”, contou Iaçanã. Ela opina que o caso expõe “falta de referência” para crianças negras e faz uma reflexão para outros pais: “O que posso fazer para trazer outras referências? De livros, na televisão. Façam isso”.

A falta de representatividade de negros é algo que tem sido levado para produções audiovisuais. Prova disso é que o novo filme live-action “Pequena Sereia” terá como protagonista, no papel de Ariel, Halle Bailey, atriz negra. Outra produção recente da Disney, “Pinóquio”, conta com a artista negra Cynthia Erivo interpretando a Fada Azul.

A comerciante Rosângela Aparecida de Figueiredo, de 45 anos, não se escondeu após a filha dela, de 11 anos, ser comparada a uma “louca” apenas por estar com os cabelos soltos. A discriminação teria sido cometida por um professor na Escola Estadual Odilon Behrens. Na última sexta-feira (16), ela tornou o caso público, exigindo providências.

“Ela foi discriminada pelo cabelo. O professor perguntou se ela não tinha uma xuxinha e falou que ela parecia uma louca do hospício. Depois que minha filha chorou, ele ainda teria dito que daria uma sapatada nela”, contou.

Rosângela afirma ter ficado satisfeita com a repercussão do caso, devido ao potencial de conscientizar outras pessoas. “Racismo é crime. Preconceito também. Isso sem falar no abuso de poder do professor com os alunos. Por isso registrei um boletim de ocorrência na Polícia Civil”, afirmou.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) lamentou o caso e disse que a situação é apurada. “Além disso, uma equipe multidisciplinar, com apoio dos Núcleos de Acolhimento Educacional (NAE), acompanha o caso para proceder com os encaminhamentos necessários, desde o acolhimento à estudante e à sua família, reorientação à equipe da escola e ainda adoção das medidas administrativas cabíveis”, diz a pasta.

A quilombola Luciana Matias relembra a tristeza que a filha dela, de 11 anos, sentiu ao ter o cabelo comparado a uma esponja de lã de aço, produto conhecido pela marca “Bombril”, em maio deste ano, em uma escola de Belo Horizonte.

“Ela me mandou uma mensagem falando que tinha sofrido racismo na escola. Uma das meninas da sala falou que o cabelo dela era ‘cabelo de bombril’. Ela estava realmente muito triste”, contou. Segundo Luciana, o comentário abalou a autoestima da menina, que chegou a pensar em mudar o corte de cabelo. Ela usa o corte black power, símbolo de resistência e luta do movimento negro.

“Ela começou a vir com uma conversa de querer fazer outro tipo de penteado, de querer tirar o Black Power. Precisei conversar muito para que ela não se abatesse com relação a isso, que ela é bonita do jeito que é, que o cabelo dela é bonito. Mas o comentário da colega mexeu bastante com a autoestima dela”, relembrou.

O fato de ser vítima do racismo na infância implica prejuízos ao desenvolvimento das crianças, além de afetar o emocional. Os pontos são ressaltados no estudo “Racismo, educação infantil e desenvolvimento na primeira infância”, lançado pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), em 2021.

A “aceitação da imagem” é um dos principais impactos, diz o estudo. Isso porque o ser humano começa a notar as diferenças físicas na primeira infância. Com isso, é necessário que a criança se sinta acolhida e valorizada nesse período.

A doutora em educação Ellen de Lima Souza afirma que “a criança vítima de racismo vai conviver com a situação constante de tensão e falta de naturalidade para se comportar em determinados espaços e ambientes”. Em outras palavras, as vítimas “perdem a condição de serem livres”.

A especialista finaliza pontuando ser necessária a “punição adequada” em casos de racismos e injúria, no entanto a conscientização precisa desempenhar papel-chave para a “prevenção de situação de desigualdades”.

Uma proposta, em tramitação no Congresso Nacional, pretende fortalecer os debates sobre equidade racial. O Projeto de Lei (PL) 288/2022, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, visa “tornar obrigatória a inserção de abordagens de combate ao racismo nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio em todo o país”.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) afirma que “na rede pública estadual de ensino são desenvolvidas iniciativas, ações e projetos no combate à violência e práticas discriminatórias no ambiente escolar, orientada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”.

“Entre as ações está o Programa de Convivência Democrática, em consonância com a Lei 23.366/2019, que institui a Política Estadual de Paz nas Escolas. Em novembro de 2021, foi publicada a Resolução SEE 4.662, que institui a nova versão do programa e contempla protocolos e documentos com a perspectiva de fortalecer as políticas de prevenção às diversas formas de violência no ambiente escolar e normatizar os procedimentos a serem adotados pelas escolas da rede estadual de ensino”, afirma.

A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, tem entre as suas atribuições o monitoramento dos Planos Municipais de Educação e de Promoção da Igualdade racial, assegurando a implementação da legislação e diretrizes curriculares pertinentes. No âmbito do Município, a Política de Promoção da Igualdade Racial tem como metas a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação, ao racismo e a xenofobia. No campo da educação, esta política se concretiza, pela implementação das Leis Federais nº 10.639/2003, nº 11.645/2008 e normativas afins.

Desta forma – e conforme o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, por meio da Diretoria e Educação Inclusiva e Diversidade Étnico-Racial/Gerência das Relações Étnico-Raciais, tem empenhado esforços no sentido de: apoiar as escolas e orientar as equipes gestoras e técnicas para a implementação dessas leis; promover atividades formativas de forma sistêmica e regular com profissionais da Educação; produzir e distribuir materiais didáticos e paradidáticos  que contribuam para  esses processos e coordenar ações como palestras, rodas de conversa, entre outras, para o enfrentamento ao racismo e violência nas escolas e creches. Neste sentido, as escolas têm buscado construir pedagogias antirracistas, valorizando os grupos historicamente discriminados, criando as condições para um ambiente escolar no qual cada pessoa reconheça o seu pertencimento étnico-racial, suas identidades e a dos outras com positividade, respeito e valorização.

A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte disponibiliza ainda, conforme link abaixo, o Guia de Orientações e Encaminhamentos – Escola: Lugar de Proteção. No Guia estão detalhadas todas as orientações sobre como agir em caso de racismo e/ou injúria racial, ações de prevenção, combate ao racismo, à injúria racial e a outros tipos de preconceito, com projetos formativos e permanentes na escola, envolvendo todos os segmentos da comunidade escolar, por meio do protagonismo estudantil, docente e familiar.

Via O Tempo