CÁSSIO SOARES É QUE O MAIS RECEBEU DINHEIRO PARA CAMPANHA NA REGIÃO
Segundo levantamento divulgado pelo jornal Folha da Manhã, de Passos, dezoito candidatos que buscam os votos na região já receberam recursos da ordem de R$ 9 milhões 946 mil para as suas campanhas, seja por transferências dos fundos eleitoral e partidário (R$ 8 milhões 591 mil) ou de contribuições de terceiros (R$ 1 milhão 354 mil). Os números estão registrados na primeira etapa de prestação de contas dos candidatos no site do Tribunal Superior Eleitoral.
Entre os 9 candidatos a deputado estadual, o que mais recebeu recursos para campanha foi Cássio Soares, que recebeu R$ 585 mil do seu partido e outros R$ 94 mil de contribuição de terceiros, num total de R$ 679.410,48. Em seguida aparece Antônio Carlos Arantes, que recebeu do partido R$ 250 mil e outros R$ 390 mil de colaboradores.
O único candidato que não recebeu recurso do partido foi Luiz Henrique Delfraro, que obteve R$ 20 mil de doador; o candidato Juarez Moreira recebeu R$ 4.984,00 do seu partido, sendo que o restante de sua receita (R$ 34.300,00) foi proveniente de doador. O candidato Rodrigo Maia (PP) não registrou qualquer receita no site do TSE.
Entre os 9 candidatos a deputado federal, o que recebeu maior volume de transferência de recursos partidários para campanha foi Aelton Freitas, que recebeu do Progressistas um total de R$ R$ 3 milhões e 50 mil; depois aparece Odair Cunha, com R$ 1 milhões e 800 mil; seguido de Renato Andrade, com R$ 1 milhão e 300 mil.
ORIGEM
Os partidos políticos e seus candidatos contam com duas fontes de recursos públicos para financiar os candidatos, o Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário. Enquanto o Fundo Eleitoral é uma das principais fontes de receita para campanhas eleitorais, o Fundo Partidário não é utilizado apenas nas eleições, mas pode custear despesas de rotina dos partidos, como contas de aluguel, passagens aéreas e funcionários.
Em 2022, o Fundo Eleitoral conta com R$ 4,9 bilhões, enquanto o Fundo Partidário é de R$ 1,1 bilhão. Em 2018, as campanhas para a Câmara dos Deputados receberam R$ 1,354 bilhão. Desses recursos, R$ 842 milhões vieram do Fundo Eleitoral, e R$ 191 milhões do Fundo Partidário. O restante, de quase R$ 322 milhões, foram doações de pessoas físicas, recursos próprios dos candidatos, financiamento coletivo (vaquinhas virtuais) e doações pela Internet.
A maior parte dos recursos do Fundo Eleitoral é distribuída entre os partidos de acordo com o número de representantes na Câmara dos Deputados. Segundo a Lei das Eleições, a distribuição ocorre conforme a seguir: 2% dos recursos são repartidos igualmente entre todos os partidos; 35% entre legendas que contam com pelo menos um deputado federal, seguindo a proporção de votos que cada partido recebeu em 2018; 48% entre as agremiações com representação na Câmara dos Deputados, conforme a proporção das respectivas bancadas; 15% proporcionalmente à representação dos partidos no Senado Federal.
Para esse cálculo, são consideradas as retotalizações de votos determinadas pela Justiça Eleitoral que tenham sido realizadas até 1º de junho de 2022. Não são computados, no entanto, os deputados federais que mudaram de legenda porque os partidos pelos quais foram eleitos não cumpriram a cláusula de barreira.
Com a reforma eleitoral (Emenda Constitucional 111/21), os votos dados a candidatos negros e candidatas mulheres passarão a ser contados em dobro para o cálculo do Fundo Eleitoral.
Da mesma forma com que os candidatos têm que apontar a origem dos recursos que recebeu, também na página de prestação de contas dos candidatos (https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/) eles são obrigados a divulgar como os recursos foram gastos. Também na página pode-se identificar quem foram os doadores.
