LULA DEVE MANTER ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que toma posse na Presidência da República neste domingo (1º), já adiantou à sua equipe econômica que vai prorrogar a isenção de impostos federais sobre os combustíveis, que vence neste sábado (31). O prazo da prorrogação ainda está sendo definido, mas o mais provável é que seja por dois a três meses.
A medida foi aprovada por Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições, sendo usada como bandeira de campanha à reeleição, após uma série de aumentos nos preços dos combustíveis, o que provocou duras críticas do presidente e aliados, incluindo trocas no comando da estatal e até ameaça de privatização.
No caso dos impostos federais, pesou na avaliação do novo governo o desgaste político que seria gerado, pois nestes primeiros dias, com o impacto da alta dos combustíveis no IPCA, o índice que mede a inflação oficial.
O fim da isenção dos impostos federais representaria uma alta de R$ 0,69 por litro na gasolina e R$ 0,33 por litro no diesel, podendo levar o índice oficial de inflação para 1% em janeiro.
Já a manutenção dos incentivos tem um impacto fiscal não desprezível. Abrir mão da tributação sobre gasolina custa R$ 34,3 bilhões. No caso do diesel, a perda de receitas é da ordem de R$ 18,6 bilhões.
Os valores já estão previstos no Orçamento de 2023, mas o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), está sob pressão para obter uma melhora no resultado das contas para o ano que vem.
Haddad quer definir o rumo da política sobre combustíveis com a nova diretoria da Petrobras. Ele tem se reunido com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), anunciado por Lula como presidente da estatal.
Nesta sexta-feira (30), Prates falou sobre uma possível “trégua de 30 ou 60 dias para segurar impostos”, mas não detalhou o assunto.
Um dos pontos a serem avaliados é o Paridade de Preços de Importação (PPI), política de preços praticada pela Petrobras desde o governo Michel Temer (MDB) e que garante alinhamento com o mercado internacional.
Gleisi defende a manutenção no corte de impostos
“Eu, particularmente, defendo que tenha pelo menos uma prorrogação até a gente entrar para ver como está a política de preços de combustíveis da Petrobras. Porque o problema não é a questão do tributo, é a política de preços da Petrobras, é a dolarização que aconteceu”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em entrevista à GloboNews.
Apesar da manutenção da isenção de impostos no governo Lula, o início de 2023 continuará sendo marcado por um cenário de alta dos preços por conta da recomposição do ICMS, cujas alíquotas são definidas pelos governadores.
