REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS SERÁ DISCUTIDA POR DEPUTADOS
O presidente reeleito da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que retorne à pauta um projeto de lei para regulamentar e combater a desinformação nas redes sociais.
Em coletiva após a vitória na eleição à presidência da Casa, nesta quarta-feira (1), Lira disse que nos últimos anos, apelou ao plenário para que se discutisse um projeto relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) que aplicar regras a plataformas de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas, mas sem sucesso.
“A polarização entre liberdade de expressão e proteção de plataformas e a polarização eleitoral não permitiram que o projeto fosse votado. E naquele momento eu dizia que muitos iriam pagar pela falta de uma legislação clara a respeito da regulação das redes”, disse.
Na avaliação do presidente da Câmara, cabe ao Congresso Nacional discutir e definir uma legislação sobre o tema.
“Esse assunto vai, com certeza, voltar. E muito embora todos queiram contribuir, penso que o fórum adequado para discussão e regulação é o Poder Legislativo”.
O presidente reeleito do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também vê com bons olhos uma regulamentação das plataformas digitais e indicou que pode avançar com projetos de lei.
“A internet não pode ser terra sem lei. É muito importante nos mobilizarmos dentro do estabelecimento desses limites. A falta desses limites tem atrapalhado muito o Brasil. Tem contaminado a relação entre as instituições, a relação entre as pessoas na sociedade em geral”, disse, também após ser reeleito.
Pacheco ainda atribuiu ao Ministério da Educação a responsabilidade em promover “educação digital nas redes sociais”.
