PLANO SAFRA VAI FINANCIAR R$ 364 BILHÕES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem o Plano Safra 2023/2024, com destinação de R$ 364,22 bilhões para o financiamento da atividade agropecuária de médio e grandes produtores. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
O anúncio do valor recorde ocorre em meio aos esforços do governo para melhorar a relação com o agronegócio, setor que esteve próximo de Jair Bolsonaro (PL).
Na cerimônia de anúncio no Palácio do Planalto, Lula prometeu que todas as próximas edições do plano serão melhores a cada ano, após o anúncio de um valor recorde para a edição 2023/2024. O total é 26,8% maior que os valores destinados no plano anterior, de 2022/2023, de R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e os demais produtores.
“É o primeiro Plano Safra do nosso governo. E como os outros, de 2003 a 2010, não tenho medo de dizer a vocês, que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que o ano anterior. Estou convencido disso”, afirmou o mandatário. “Enganam-se aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Enganam-se aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou fazer menos porque tem problemas ou não problemas com o agronegócio brasileiro. A cabeça de um governo responsável não age assim, a cabeça de um governo responsável não tem a pequenez de ficar insultando, insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, disse Lula.
O objetivo do governo com o Plano Safra é incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. O plano financiará a atividade agrícola no Brasil e é visto como senha para tentar melhorar a relação com um segmento que tem puxado o crescimento econômico neste início de ano.
Segundo o governo, a parte do plano lançada ontem é 27% maior do que a da safra anterior (R$ 287,16 bilhões no ano passado). As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural). Para os demais, serão de 12% ao ano. Para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano., de acordo com o programa.
O lançamento foi realizado em evento no Palácio do Planalto, onde Lula foi acompanhado por pelo menos 14 ministros. Entre eles, Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Marina Silva (Meio Ambiente) e Rui Costa (Casa Civil), além do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Indústria, Geraldo Alckmin. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se sentou ao lado de Lula.
Por outro lado, o evento teve menos representantes do Congresso do que nas cerimônias nos últimos anos de Bolsonaro. Poucos integrantes da bancada ruralista foram ao Planalto. A ala de parlamentares foi ocupada pelo núcleo da articulação política, como os líderes do governo José Guimarães (PT-CE), Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR). O presidente da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR), não compareceu ao lançamento do Plano Safra porque está numa missão oficial na Argentina.
A cúpula da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) foi representada por Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da bancada na Câmara, e pelo deputado Fábio Garcia (União Brasil-MT), um dos coordenadores do grupo. Integrantes da Câmara afirmam que a baixa presença no evento de Lula se deve à data escolhida pelo presidente para anunciar o programa para o agro. A semana está esvaziada pelas festas de São João no Nordeste e pela ausência de sessões na Câmara por causa da viagem do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a um evento em Portugal.
Entre parlamentares de partidos aliados ao governo, poucos líderes foram ao Planalto. O líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA), e a senadora Leila Barros (PDT-DF) estiveram no lançamento.No dia seguinte ao anúncio para médio e grandes produtores, Lula irá apresentar o volume de recursos destinados ao crédito rural para a agricultura familiar.
Em nota, a Frente Parlamentar Agropecuária afirmou que reconhece o esforço do governo na constituição do novo Plano Safra e destaca como “grande questão” o valor destinado para a equalização de taxa de juros. “A FPA solicitou um volume da ordem de R$ 25 bilhões para garantir as operações necessárias, mas ainda não sabemos qual o valor fechado pelo governo federal.” Ainda na nota, a frente diz que aguarda o lançamento do Plano Safra para Agricultura Familiar. “Na esperança de que os pequenos negócios também recebam incentivos para seu financiamento, importante para o abastecimento doméstico e pelo custo do alimento na mesa do brasileiro.”
