RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA TEM NOVA ORDEM DE PRIORIDADE

A ordem da lista de prioridades para receber a restituição do Imposto de Renda 2024 mudou com a entrada dos contribuintes do Rio Grande do Sul, após as chuvas que assolam o Estado. Os gaúchos estão na frente dos contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou por receber a restituição por meio do Pix. A informação foi confirmada pela Receita Federal à reportagem nesta quinta (16).

O prazo para a declaração termina no próximo dia 31 de maio, mas os lotes de restituição já estão sendo pagos. Os aposentados com 80 anos ou mais seguem tendo a prioridade máxima para o reembolso dos valores do fisco.

Veja abaixo como ficou a ordem de prioridade:

• Idosos com 80 anos ou mais
• Idosos com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e/ou doença grave
• Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
• Contribuintes do Rio Grande do Sul
• Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix
• Demais contribuintes

Entre as pessoas que estão no mesmo grupo de beneficiados, o desempate é feito pela data de entrega. A Receita divulgou nesta quinta-feira (16) que o primeiro lote terá cerca de 900 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, que receberão R$ 1,1 bilhão. O estado é o quinto com mais declarações no país, com 1.626.389, até as 16h31 desta quinta. Segundo a Receita, 65,1% (cerca de 1,05 milhão) terão direito a restituição. Portanto, pouco mais de 85% dos contribuintes gaúchos já receberão no primeiro lote.

A Receita também confirmou à Folha que os moradores de todas as cidades do Rio Grande do Sul estão na lista de prioridade, e não apenas os que moram nos municípios atingidos pelas enchentes. A consulta aos valores deverá ser aberta no dia 24, uma semana antes da liberação do dinheiro, previsto para cair na conta no dia 31 de maio, prazo final para declarar o IR. Quem for obrigado a declarar e entregar o IR após o prazo legal pagará uma multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido.

O pagamento será feito na conta informada pelo contribuinte ao declarar o imposto, ou no Pix, caso essa tenha sido a opção. Neste caso, é preciso que a chave seja o CPF do titular da declaração. Além do lote pago em 31 de maio, haverá ainda mais quatro lotes, que são liberados sempre no último dia útil do mês.