PROFESSORES DA UFMG ENCERRAM GREVE APÓS 51 DIAS

Em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (5/6), os professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) decidiram pelo encerramento da greve após 51 dias de negociações. A paralisação teve início no dia 15 de abril. Com a decisão, as aulas devem ser retomadas na próxima segunda-feira (10/6).

Foram computados 201 votos pelo fim da greve, 179 votos para continuidade e 16 abstenções. Em Minas Gerais, pelo menos outras 12 instituições federais seguem em greve, incluindo institutos federais (IFs) e universidades, sem previsão de retorno.

Na assembleia, foi aprovada também a permanência em estado de greve, ou seja, um estado de mobilização permanente em apoio às reivindicações dos sindicatos, mas sem paralisação das atividades acadêmicas.

De acordo com a presidente do APUBH, Maria Rosaria Barbato, “a greve na UFMG teve suas raízes num substrato de longa data de insatisfação, de desvalorização, de sucateamento, de sobrecarga e adoecimento. Esta greve foi o nosso grito na luta pelo reconhecimento e valorização da categoria e da educação pública. Portanto, a rejeição da proposta do governo neste cenário, tendo em vista a expectativa da continuidade das negociações, apontou a necessidade de permanecermos mobilizados e em estado de greve, agregando força ao movimento nacional da educação”.

Entre as reivindicações do movimento, estavam a reposição de perdas salariais acumuladas durante os governos anteriores, a reestruturação dos planos de carreiras, mais investimentos nas instituições e realização de um concurso para contratação de funcionários. O movimento também pedia reajuste imediato dos auxílios e bolsas de estudantes.

Segundo Marco Antônio Alves, integrante da diretoria de Articulações e Mobilizações Políticas do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH), a decisão pelo fim da paralisação se deu pelo desgaste dos professores, pelo comprometimento do calendário acadêmico e a percepção de que as negociações com o Governo Federal não avançariam.

Já a greve dos técnicos administrativos em educação (TAEs), iniciada no dia 11 de abril, segue sem alterações. Embora a instituição tenha legitimado as paralisações, a UFMG não se manifestou oficialmente.

Na próxima terça-feira (11/6), há previsão de reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), para debater os ajustes para o calendário acadêmico.

O Diretório Central Acadêmico da UFMG (DCE-UFMG) informou que, na reunião, vai exigir a flexibilização das normas acadêmicas de graduação, flexibilização de prazos de trancamentos, ampliação dos prazos de editais entre outras medidas para garantir os direitos dos estudantes.

O movimento estudantil também convocou uma assembleia geral dos estudantes na sexta-feira (7/6) para debater os rumos da greve estudantil, que foi deflagrada em 29 de abril. Para os alunos, a greve na UFMG não se trata apenas da recomposição salarial e de planos de carreira dos professores e dos TAEs, mas do corte orçamentário da educação federal.

Propostas

O governo ofereceu reajuste em duas parcelas: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além da reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. O acordo terá impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões em dois anos.

A proposta apresentada pelos servidores ao governo é de reajuste salarial em 3,69% em agosto de 2024; 9% em janeiro de 2025; e 5,16% em maio de 2026. Porém, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável por conduzir as negociações, afirma não ter mais espaço no orçamento para dar o aumento neste ano.

Segundo o MGI, o acordo também inclui a reestruturação de classes e padrões da carreira docente (steps), com destaque para a aglutinação das classes iniciais. Isso vai garantir reajuste maior no início da carreira e maior atratividade. A alteração dos steps de progressão é dos atuais 4% para 4,5% (em 2025) e para 5% (em 2026). Para os professores-adjuntos (C1), o progresso será de 5,5% para 6%. Confira a tabela completa dos reajustes aqui.

Ato em Brasília

Foi marcada para a próxima sexta-feira (14/6) uma reunião entre o Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), o Ministério da Educação e o Ministério da Gestão e da Inovação em Brasília. O ponto principal do encontro será o orçamento destinado às instituições.

Ainda em busca de melhores condições de trabalho, está previsto um ato organizado por professores e alunos na capital brasileira.

Situação em Minas Gerais

Dentre as instituições que aderiram ao movimento, há diferenças entre o posicionamento dos sindicatos, calendário acadêmico e adesão da categoria. Em Minas Gerais, pelo menos outras 12 instituições federais seguem em greve, incluindo institutos federais (IFs) e universidades, sem previsão de retorno, são elas:

• Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Universidade Federal de Lavras (Ufla)
• Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop)
• Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
• Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
• Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
• Universidade Federal de Viçosa (UFV)
• Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM)
• Universidade Federal de Itajubá (Unifei)
• Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF-Sudeste MG)
• Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG)
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)

Na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a greve foi deflagrada no dia 15 de abril, com a suspensão imediata do calendário acadêmico da graduação e da extensão pelo Conselho Universitário da Ufop.

O calendário acadêmico também foi suspenso pelo Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF-Sudeste MG) e do Colégio de Aplicação João XXIII. A Universidade Federal de Viçosa (UFV) seguiu a mesma medida em seus cursos de graduação, assim como no Colégio de Aplicação (Coluni) e nos cursos técnicos do campus Florestal.

Além da suspensão do calendário, no dia 10 de maio, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) informou a suspensão do cronograma do Vestibular 2024/2 devido à greve dos servidores técnico-administrativos em Educação. As inscrições para o vestibular estavam previstas para acontecerem entre 18 de março e 10 de abril. Já as provas da primeira fase seriam aplicadas no dia 2 de junho, e as da segunda fase, no dia 14 de julho.