PRAZO PARA AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS TERMINA HOJE
Termina nesta segunda-feira (5), de acordo com o calendário Eleitoral, o prazo para os partidos políticos e as federações realizarem convenções para a escolha das candidatas e dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2024. A data também é o prazo limite para as legendas deliberarem sobre a formação de coligações para o pleito de outubro.
Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto.
Quem pode se candidatar?
Qualquer cidadã ou cidadão pode se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou de vereador. Para isso, é necessário respeitar as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal e não se enquadrar em nenhuma das causas legais de inelegibilidade.
Entre os requisitos constitucionais previstos, estão:
- ter nacionalidade brasileira;
- estar no pleno exercício dos direitos políticos;
- ter feito o alistamento eleitoral;
- ter domicílio eleitoral na circunscrição específica;
- filiação partidária;
- idade mínima de 21 anos para os cargos de prefeito e vice-prefeito e 18 anos para o cargo de vereador.
A candidata ou o candidato ao cargo de prefeito e vice deve ter a idade mínima até o dia da posse. Já a pessoa pode concorrer ao cargo de vereador desde que já tenha completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura.
Em Carmo do Rio Claro as convenções partidárias já foram realizadas. Até o momento, 4 nomes foram apresentados para disputar o cargo de Prefeito, sendo eles, o atual prefeito Filipe Carielo, o ex-prefeito Tião Nara, o ex-vereador Juliano Alves da Silva (Pão de Queijo), e Fábio Boeri (Binho).
