MG TEM 10 MIL EM MORADIAS IMPROVISADAS

Barracas, estabelecimentos, veículos e barracos de tapume na rua ainda eram as residências de 160 mil pessoas no Brasil em 2022 – só em Minas Gerais, são mais de 10 mil pessoas vivendo nessa condição. As tendas feitas de lona, plástico ou tecido são a maior parte deste tipo de moradia improvisada, com 57 mil pessoas sob seus tetos.

Os dados fazem parte de um novo conjunto de informações do Censo Demográfico 2022 divulgado nesta sexta-feira (6) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com a caracterização dos domicílios coletivos, particulares improvisados e de uso ocasional ou vagos.

O total de pessoas vivendo em domicílios improvisados caiu 43% na comparação com o recenseamento de 2010, que registrou 282.692 nessa situação. Ainda, dois em cada dez moradores de estruturas improvisadas em vias públicas eram crianças de até nove anos.

Ainda, outras 837 mil pessoas viviam em domicílios coletivos. Além da população nas penitenciárias, metade do total, considerando presos com sentença ou mais de 12 meses encarcerados e dormindo na prisão, havia também 160,1 mil moradores em asilos, 46,3 mil em hotéis e pensões e 30,1 mil em alojamentos, entre outros. Em abrigos e albergues para pessoas em situação de rua viviam 11.295 residentes.

Os domicílios não ocupados, por outro lado, chegavam a 18 milhões em todo o país, a maioria casas (13,8 milhões) e apartamentos (3,2 milhões), sendo 63% vagos e o restante ocupado ocasionalmente, como em temporada de férias.
Além de tendas, os tipos de domicílio particular com mais pessoas eram estabelecimentos em funcionamento, como depósitos ou galpões (43.368), outros abrigos naturais e outras estruturas improvisadas (26.776) , estruturas não residenciais permanentes degradadas ou inacabadas (17.268), aquelas em logradouros públicos (14.598) e veículos (1.875).

Considerando números de todo o país, o tipo de moradia improvisada com a maior parte de crianças de 0 a 9 anos era o das estruturas em vias públicas (20,5%).

Na divisão entre os estados, São Paulo aparece com a maior quantidade de residentes em domicílios improvisados em todas as categorias, com exceção das pessoas que moram em veículos, maioria no Amazonas.

Segundo o IBGE, a concentração em SP é mais expressiva nas categorias de estrutura improvisada em logradouro público (46,5%), com 6.790 pessoas, e estrutura não residencial permanente degradada ou inacabada (40,3%), com 6.967.

Ainda, o instituto aponta que o levantamento dos residentes nessas situações não pode ser comparado com outras pesquisas, como o censo da Prefeitura de São Paulo, com 31.884 pessoas em situação de rua na cidade em 2021, e os números do CadÚnico (Cadastro Único), que somam 227.087 nesta situação em 2023, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

A diferença nos perfis de tipo de moradia improvisada e das pessoas que estão na rua requer, para a advogada Laura Salatino, doutoranda em administração pública e governo (FGV) e pesquisadora da Fiocruz, programas de moradia também mais diversos.

“A pessoa ganha um salário mínimo, trabalha no centro mas não pode pagar aluguel, pode ser uma questão de saúde mental sem suporte, que vai parar na rua, ou mulheres vítimas de violência doméstica. Precisamos de diversidade de propostas.”

Entre as opções, diz a especialista, estão o aumento de programas de locação social para pessoas em situação de rua e mudanças no modelo. “É possível alugar diferentes imóveis para não criar guetos pela cidade e diversificar o vínculo, que gera mobilidade social ascendente.”

Ainda, dados do Censo mostram que 22,3% dos moradores de tendas ou barracas de lona, plástico ou tecido com 15 anos ou mais eram analfabetos, sendo que a taxa para toda a população está em 7%. Já entre os residentes da estrutura improvisada em vias públicas, a taxa chegava a 16%. A situação se aplica a todos os que moram em algum tipo de estrutura improvisada, segundo o IBGE.

No grupo de domicílios coletivos, a maior taxa foi registrada entre os residentes de abrigos, casas de passagem ou república assistencial para outros grupos vulneráveis, com 31,8%, seguida pela de asilos (31,8%).

Moradores de domicílios particulares improvisados no Brasil, em números absolutos:

• Tenda ou barraca de lona, plástico ou tecido – 56.600
• Estabelecimento em funcionamento – 43.368
• Estrutura não residencial permanentemente degradada ou inacabada – 17.268
• Estrutura improvisada em logradouro público, exceto tenda ou barraca – 14.598
• Veículos – 1.875
• Outros (abrigos naturais e outras estruturas) – 26.776

Moradores de domicílios particulares improvisados no Brasil, em números absolutos, por unidade da federação:

• São Paulo – 42.066
• Bahia – 13.654
• Minas Gerais – 10.829
• Rio de Janeiro – 9.330
• Goiás – 8.882
• Pará – 8.081
• Pernambuco – 6.088
• Rio Grande do Sul – 5.828
• Paraná – 5.631
• Maranhão – 4.486
• Alagoas – 4.293
• Mato Grosso – 4.009
• Ceará – 4.007
• Amazonas – 3.885
• Paraíba – 3.263
• Mato Grosso do Sul – 3.228
• Santa Catarina – 3.173
• Distrito Federal – 3.087
• Rio Grande do Norte – 3.050
• Roraima – 2.723
• Sergipe – 2.449
• Espírito Santo – 2.085
• Piauí – 1.719
• Tocantins – 1.559
• Rondônia – 1.272
• Amapá – 1.030
• Acre – 518