ALISTAMENTO MILITAR FEMININO COMEÇA DIA 1º
Mulheres poderão se alistar de forma voluntária nas Forças Armadas a partir de 1º de janeiro de 2025. O prazo será aberto sempre no primeiro semestre de cada ano, com encerramento em 30 de junho. Diferente do alistamento masculino, as mulheres não serão obrigadas a se apresentar ao serviço militar, mas devem ser incorporadas em atividades de combate.
O alistamento deverá ser feito no ano em que a mulher completar 18 anos. Em 2025, no primeiro ano do programa, serão aceitas as inscrições de jovens que nasceram em 2007.
Os detalhes do programa foram apresentados em uma coletiva de imprensa no Ministério da Defesa na manhã desta quarta-feira (11), comandada pelo contra-almirante André Gustavo Guimarães. Também participaram a segundo-tenente do Exército Érica Dantas, a capitão de mar e guerra da Marinha Maria Rocha e primeiro-tenente da Aeronáutica Gilliane Rodrigues.
O objetivo é ampliar a presença de mulheres no espaço militar. Atualmente, as Forças Armadas têm em seus quadros 37 mil mulheres, número que representa cerca de 10% de todo o efetivo. A meta é ampliar essa taxa para 20% dentro de 10 anos. As mulheres costumam ocupar mais cargos nas áreas de saúde, ensino e logística do que em serviços de combate, acessados por concursos específicos.
O treinamento físico militar das jovens será semelhante ao feito com os homens atualmente, inclusive com acesso a armamento, mas considerando as especificidades de cada gênero.
O contra-almirante explicou que essas adaptações já são adotadas para as mulheres que integram o serviço militar hoje em dia. Uma delas é o tamanho da mochila, que é menor para se adequar à estatura feminina.
De acordo com ele, o processo será implementado com cautela para atrair o interesse feminino. “É uma adaptação que vai muito além da estrutura física [das unidades militares], ela inclui as pessoas que vão trabalhar com essas jovens. A gente vai ampliar [a participação de mulheres] com segurança”, afirmou.
Inicialmente, serão abertas 1.465 vagas (sendo 1.010 para o Exército, 300 para a Aeronáutica e 155 para a Marinha) em 28 cidades de 13 Estados, além do Distrito Federal. Minas Gerais tem três municípios na lista: Belo Horizonte, Juiz de Fora e Lagoa Santa. Os outros são:
A escolha das cidades iniciais seguiu o critério de adequação das bases. Nesses municípios, as unidades militares já têm melhor estrutura para receber mulheres. Há previsão de aumento gradativo de vagas a cada ano, assim como de cidades, a partir da adequação dos locais de trabalho.
“Esses municípios que vão receber as mulheres já têm serviço militar feminino. Já são espaços que têm capacidade para esse recebimento. Agora, serão feitas adequações mínimas”, explicou a primeiro-tenente da Aeronáutica.
Uma das exigências para o alistamento é possuir residência em uma das cidades que terão vagas. O comprovante de residência será um dos documentos exigidos no momento do cadastro, além de certidão de nascimento ou prova de naturalização e documento oficial com foto, como identidade ou carteira de trabalho.
O alistamento poderá ser feito de forma presencial na Junta de Serviço Militar de cada município ou virtualmente, por meio do site alistamento.eb.mil.br. Depois do alistamento, o recrutamento seguirá etapas que incluem entrevista, apresentação de exames clínicos e laboratoriais e testes físicos.
As jovens também poderão escolher qual Força desejam integrar. A designação, no entanto, dependerá da disponibilidade de vagas e da aptidão física para o cargo. O serviço militar terá duração de 12 meses, mas poderá ser prorrogado anualmente pelo prazo máximo de oito ano.
As mulheres que ingressarem de forma voluntária nas Forças Aramadas também terão os mesmos direitos e benefícios ofertados aos homens, como remuneração semelhante, auxílio alimentação contagem de tempo para aposentadoria, além de licença maternidade.