Uma bebê de três meses foi resgatada após ser encontrada chorando de fome. A menina estava no banco traseiro de um carro quando foi vista por funcionários de uma empresa de ônibus, em Governador Valadares, na região do Rio Doce, em Minas Gerais, nesta segunda-feira (23 de junho).
De acordo com a Polícia Militar (PM), testemunhas relataram que viram três pessoas dentro do carro, incluindo a bebê, que estava acordada. Uma das funcionárias se aproximou, abriu a porta do veículo e tentou, segundo o boletim de ocorrência, acordar os ocupantes, mas não conseguiu.
Diante da situação, a mulher retirou a criança do carro e ligou para a PM. Quando os agentes chegaram, conseguiram acordar os adultos que estavam no automóvel, entre eles, a mãe da bebê.
A mulher, que estava embriagada, passou a xingar os policiais e acabou presa por abandono de incapaz. Ela foi encaminhada para a delegacia.
Já a bebê, que chorava de fome, foi alimentada e, em seguida, ficou sob os cuidados de uma tia. A ocorrência foi registrada na 3ª Delegacia de Polícia Civil de Governador Valadares.
Sobre o crime
O crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. Ele ocorre quando uma pessoa que tem o dever de cuidar, proteger ou vigiar alguém incapaz de se defender — como crianças, idosos, pessoas com deficiência ou mentalmente incapazes — abandona essa pessoa, expondo-a a riscos à saúde ou à vida.
A pena base para esse crime varia de seis meses a três anos de detenção. No entanto, a punição pode ser agravada conforme as circunstâncias, como:
Se do abandono resultar lesão corporal de natureza grave, a pena aumenta para um a cinco anos de reclusão.
Se resultar em morte, a pena varia de quatro a doze anos de reclusão.
