AÇÃO PEDE BLOQUEIO DE R$ 10 MILHÕES DE FURNAS
Uma ação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Estado, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Prefeitura de Capitólio pede o bloqueio judicial de R$ 10 milhões da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A., para reparar os danos causados pelo transbordamento do Rio Piumhi, em Capitólio, no começo de janeiro.
A ação quer que a empresa:
– Contribua com auxílio emergencial, no valor mínimo de R$ 10 mil, para as famílias que saíram das residências em razão do alagamento, e R$ 20 mil para cada empreendedor que teve a atividade interrompida;
– Se responsabilize por abrigar em hotéis, pousadas, imóveis locados todos os desabrigados e que providencie local adequado aos animais que também ficaram desalojados.
Segundo o MPMG, esses pedidos se tratam de uma Tutela Cautelar Antecedente preparatória de Ação Civil Pública que tvisa responsabilizar a Furnas por medidas emergenciais específicas necessárias para dar suporte a todas as pessoas afetadas.
“A empresa, na qualidade de concessionária de serviço público, está obrigada a zelar pela barragem-auxiliar, pelo lago formado pelo Rio Piumhi a partir do barramento, bem como, pelo canal de refluxo componente das obras de transposição do referido curso d”água da Bacia do Rio Grande para a Bacia do Rio São Francisco”, afirmou o Ministério Público.
A reportagem entrou em contato com a Furnas para saber se gostaria de comentar a ação e aguarda retorno.
