Merenda escolar nos sábados, domingos e feriados pode virar realidade na rede estadual de Minas Gerais. Nesta semana, a proposta recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa e agora está pronta para ser votada em plenário.
De autoria do deputado Bruno Engler (PL), a proposta original era instituir no Estado o programa “Merenda Feliz”, criando nova legislação para autorizar o governo a fornecer alimentação escolar aos alunos da rede estadual nos fins de semana e feriados.
O texto, no entanto, recebeu um substitutivo do deputado Antonio Carlos Arantes (PL), que inclui a proposta como uma diretriz da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Pesans).
O parlamentar justificou que o texto da Comissão do Trabalho, que propunha ampliar o fornecimento de merenda escolar para o período de recesso e para famílias em vulnerabilidade social, implicaria aumento das despesas públicas e a mudança no texto indicaria uma solução.
“Infelizmente, existem inúmeros alunos carentes em Minas Gerais que não têm uma alimentação adequada em casa e só se alimentam no ambiente escolar.” A insegurança alimentar é uma triste realidade do Brasil e de Minas Gerais, que precisa ser atacada de frente pelo poder público. Por isso, propomos a iniciativa de se instituir no Estado um programa de merenda escolar nos finais de semana”, justificou o deputado Bruno Engler no texto do projeto.
