AMEG CONVOCA REUNIÃO PARA DISCUTIR NÚMEROS DO CENSO
A divulgação prévia do Censo 2022 na última quarta-feira (28), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta para uma redução populacional na maioria dos municípios da área da AMEG – Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande.
Dos 22 municípios que integram o consórcio, 18 apresentam tendência de redução populacional, sendo que Passos foi a que teve a maior redução com (-5.415), seguida de Ibiraci (-3.348) e Alpinópolis (-2.176) habitantes. Já os municípios de Delfinópolis, Capitólio e São José da Barra foram as únicas cidades da região que registraram crescimento populacional de (1.197), (1.101) e (330) novos habitantes, respectivamente.
Inconformados com os primeiros dados, os prefeitos questionam como seus municípios não alcançaram a estimativa populacional do próprio IBGE para 2020 sendo que em alguns casos sequer alcançaram a mesma população computada em 2010.
Para o presidente eleito da AMEG, Diego Oliveira, que assumiu a direção da associação no último domingo, (1°), os dados preliminares são extremamente preocupantes e podem implicar, caso confirmados, na redução de repasses importantes aos municípios através do Fundo de Participação dos Municípios.
Segundo levantamentos da AMEG, caso se confirmem os números dos IBGE, os mais prejudicados com redução de repasses do FPM serão os municípios de Ibiraci que cairá de 1.0 para 0.8 do FPM, seguido de Cássia que cairá de 1.2 para 1.0, o município de São Sebastião do Paraíso que deixará o índice 2.6 para 2.4 e a cidade de Passos que sairá de 3.4 para 3.2.
“Todo repasse de verbas do Governo Federal aos municípios tem por base de cálculo o tamanho do município e termos populacionais. Esta redução, se confirmada, significa redução de repasses importantíssimos para a sobrevivência dos municípios”, explicou o prefeito de Passos, Diego Oliveira, temendo uma redução superior a R$ 3 milhões/mês do FPM apenas para o município de Passos.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência obrigatória de recursos da União a todos os municípios. Este fundo é composto de 22,5% da arrecadação do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados e a base de cálculo para saber quanto cada município tem direito é feita com base na quantidade de habitantes em cada município conforme levantamento do IBGE.
Para tentar compreender o que está acontecendo, por sugestão do prefeito Marcelo Moraes de São Sebastião do Paraíso, o prefeito de Passos Diego Oliveira convidou os prefeitos da AMEG e também da AMOG – Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana – composta por 19 cidades, na pessoa de seu novo presidente, o prefeito de Monte Santo de Minas, Carlos Eduardo Donnabella para uma reunião na sede da AMEG na próxima terça-feira (3), às 10h.
“Precisamos entender como está acontecendo esta contagem nos municípios e descobrir se de fato o IBGE conseguiu entrevistar todas as pessoas”, explicou o prefeito Diego Oliveira, alegando que, se necessário, os prefeitos podem ingressar com uma ação judicial solicitando a recontagem dos dados nos municípios prejudicados.
“Estamos com saldo positivo na geração de empregos todos os meses, uma infinidade de novos empreendimentos imobiliários que não conseguem suprir a demanda por moradias, e mesmo assim querem nos fazer acreditar que as cidades estão encolhendo? Esta conta não bate!”, desabafou Diego.
Os prefeitos estão pedindo aos moradores das cidades que abram as portas aos recenseadores e respondam ao questionário. Nos municípios de Capetinga, Carmo do Rio Claro, Claraval, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Ibiraci, Pimenta, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita, os moradores podem agendar a visita do recenseador através da central telefônica 137.
No caso de Passos, o IBGE liberou um número de Whatsapp para agendamento das entrevistas para quem não foi localizado em casa. O número é o 35 9 9273-0038.
Na próxima terça-feira (3), às 10h, na sede da AMEG, a pedido do presidente, prefeito de Passos Diego Oliveira, vai acontecer uma reunião com os demais prefeitos da AMEG. Os prefeitos da AMOG também foram convidados para a conferência.
O objetivo da reunião é debater sobre os impactos financeiros que os municípios da região irão sofrer caso se confirme a redução da população conforme prévia do Censo 2022.
