BOLSONARO ASSINA DECRETO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES
O Presidente da República Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira (08), o decreto que cria o programa de promoção de saúde menstrual. A assinatura ocorreu durante evento no Palácio do Planalto em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
O governo destinará R$ 130 milhões para a distribuição de absorventes para a população mais vulnerável. O valor é maior que os R$ 80 milhões propostos pela deputada Marília Arraes (PT-PE), no projeto de lei 4.968/2019.
A expectativa é de beneficiar mais de 3 milhões e 600 mil mulheres, divididas em situação, mulheres cumprindo medidas socioeducativas, matriculadas no programa de saúde da escola e beneficiárias do Auxílio Brasil com idade entre 9 e 24 anos.
O decreto presidencial regulamenta a Lei nº. nº 14.214 que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual já está em vigor.
O Ministério da Mulher ressaltou que o objetivo é dar acesso a produtos de higiene e outros itens necessários no período menstrual.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública será responsável pela disponibilização para as mulheres privadas de liberdade.
Durante o evento no Planalto, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, também antecipou que, em breve, o banco vai anunciar uma parceria com o Grameen Bank, fundado economista Muhammad Yunus, prêmio Nobel da Paz de 2006, para a oferta de microcrédito para mulheres empreendedoras.
