A Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro devolveu à Prefeitura o montante de R$ 3,3 milhões, referentes ao duodécimo do Poder Legislativo. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 07 de janeiro, pelo presidente da Câmara, Lucas Carielo.
O duodécimo é o repasse feito pelo Poder Executivo ao Legislativo, previsto na Constituição Federal, para garantir o funcionamento da Câmara Municipal. Ao final do exercício, quando há economia desses recursos, o valor não utilizado deve ser devolvido aos cofres da Prefeitura e que pode ser usado nas ações em que a prefeitura decidir, como educação, saúde, obras, entre outros.
Segundo Lucas Carielo, a devolução expressiva só foi possível graças a uma série de medidas adotadas ao longo do ano, como o corte de gastos e a redução dos cargos de confiança no Legislativo. “Foi um trabalho de responsabilidade com o dinheiro público, buscando gastar apenas o necessário e devolver ao município aquilo que não foi utilizado”, destacou o presidente.
Este é o maior valor já devolvido pelo Legislativo municipal à Prefeitura de Carmo do Rio Claro.
