A 1ª Câmara Cível do TJMG condenou a Cemig a pagar R$ 5 mil em danos morais a uma moradora do Sul de Minas devido a sucessivas interrupções no fornecimento de energia em 2022. Ela registrou 14 quedas apenas naquele ano, incluindo uma interrupção de quase nove horas na virada do Ano Novo e outra de três horas dois dias antes. A moradora apresentou documentos da própria Cemig que comprovavam as instabilidades frequentes, que também afetavam a vizinhança.
A Cemig alegou que as interrupções ocorreram por quedas de árvores e descargas atmosféricas, afirmando ter mobilizado equipes para restabelecer o serviço. Em primeira instância, a Justiça de Caldas negou indenizações. A consumidora recorreu, argumentando falha na continuidade e qualidade do serviço.
No julgamento, o relator, desembargador Manoel dos Reis Morais, concluiu que as interrupções recorrentes e sem comprovação convincente configuram dano moral, pois geram insegurança e desconforto. Ele também destacou que a Cemig não comprovou de forma efetiva os supostos fenômenos naturais nem o cumprimento dos prazos regulamentares de restabelecimento. Os desembargadores Alberto Vilas Boas e Márcio Idalmo Santos Miranda acompanharam o voto.
A Cemig afirmou que os episódios foram emergenciais e causados por fenômenos naturais severos e disse que avaliará a decisão. A empresa ressaltou que está realizando o maior ciclo de investimentos de sua história, com mais de R$ 50 bilhões previstos entre 2019 e 2028, incluindo novas subestações, equipamentos, linhas e tecnologias.
