CONTRATAÇÃO DE PREGOEIRO DEVE SER VOTADA HOJE NA CÂMARA
A Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro deve votar, nesta segunda-feira (10), o projeto de lei 05/2023, enviado pela prefeitura que dispõe sobre a criação da função gratificada de Agente de Contratação e Pregoeiro.
O projeto está na Câmara desde o dia 10 de abril, há exatamente 3 meses e, durante esse tempo, a prefeitura tem pressionado e cobrado dos vereadores a votação do projeto que, na prática, aumenta o número de servidores no setor de licitação da prefeitura, que é responsável por todas aquisições de todas as secretarias da administração.
Pela falta de votação desse projeto, o Executivo enumera uma série de licitações que, segundo a prefeitura, estão paradas e, consequentemente, os serviços estão deixando de ser prestados à população.
Em sua live semanal realizada na última quinta-feira (06), o prefeito Filipe Carielo apresentou uma série de processos licitatórios “amontoados” aguardando a licitação. Porém, no momento, há apenas 1 funcionário no setor, o que torna, segundo a administração, o processo demorado e humanamente impossível de ser realizado com mais agilidade.
Os funcionários que deverão trabalhar no setor serão efetivos, portanto, não haverá gasto com novas contratações.
OUTRO LADO
O assunto já vem sendo debatido na Câmara Municipal há várias semanas e alguns vereadores são contrários. A vereadora Najara Ávila, por exemplo, enfatiza que a demora na licitação não é culpa da falta de votação do projeto. Ela argumenta que as licitações de interesse do Executivo, como para eventos, são realizadas com rapidez. Ela ainda diz sempre houve apenas 1 funcionário no setor.
Nesse sentido, o vereador Elton Costa defendeu o aumento no número de pregoeiros dizendo que, em gestões passadas, não havia serviços que são oferecidos atualmente. Ele citou, por exemplo, o Saúde no Campo, criado pela administração atual e que leva atendimento médico nas comunidades rurais.
