DEPUTADOS APROVAM PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei (PL2564/20), que instituí o Piso Salarial da Enfermagem. O placar da votação foi 449×12.
Profissionais da enfermagem pediram reconhecimento da categoria por meio da aprovação de piso salarial, em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4), em homenagem à semana brasileira da enfermagem (12 a 20 de maio), instituída por decreto em 1960.
O projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados.
Em discurso lido no Plenário pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Arthur Lira destacou o papel que os profissionais de enfermagem desempenharam na batalha contra a Covid-19. Segundo ele, a dedicação da enfermagem, seja no diagnóstico, tratamento ou cura da doença, seja nas campanhas de vacinação, foi essencial para evitar que o colapso fosse ainda maior.
“É dever da sociedade brasileira, recém saída de sua mais dolorosa experiência sanitária contemporânea, ouvir e discutir de forma madura as demandas desta classe, que forma a mais numerosa força de trabalho na saúde”, disse. “Por isso, a importância da inclusão na pauta legislativa da semana, no dia de hoje, do PL 2564/20, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que institui o piso nacional para a categoria”, completou.
O texto já foi aprovado pelo Senado e, caso seja alterado pela Câmara, retornará para análise dos senadores.
Valorização da categoria
“Chegou a hora de os deputados federais, o Plenário, reconhecerem a real importância da enfermagem brasileira para este País. Para este reconhecimento, é necessária valorização, e valorização se dá com a subsistência humana digna, por meio de um piso salarial digno”, afirmou Líbia Bellusci, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS).
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Valdirlei Castagna, o dia de hoje pode ser histórico para a enfermagem brasileira, e a aprovação do projeto “pode corrigir em parte a desvalorização da enfermagem brasileira”.
Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales lembrou que muitos profissionais de enfermagem morreram durante a pandemia, por falta de condições e políticas públicas, e que hoje os profissionais podem ser valorizados em vida.
Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Sônia Acioli de Oliveira reiterou que o reconhecimento da categoria tem que ser transformado em reconhecimento salarial. Segundo ela, a luta pelo piso salarial já tem mais de 30 anos.
“A conquista do piso salarial irá marcar não só a semana de enfermagem, mas a história dos mais de 2 milhões de brasileiros que fazem parte da enfermagem brasileira”, acrescentou a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos. Conforme ela, a aprovação da proposta irá beneficiar especialmente profissionais em situação de vulnerabilidade salarial.
