DETENTOS DENUNCIAM PRESÍDIO

Comida azeda, sem água, celas superlotadas e perseguição. Essa tem sido a rotina de descumprimento de direitos básicos denunciada por detentos do Presídio de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. As informações foram repassadas a familiares em uma carta escrita por várias pessoas.

De acordo com a carta, a que a reportagem teve acesso, além da superlotação, muitas celas estão sem manutenção, com infiltrações nas paredes, mofo e falta de ventilação. No documento, um dos homens afirma que o cenário encontrado na unidade tem provocado o adoecimento de muitas pessoas.

“Estamos sofrendo opressão diariamente, tanto física quanto psicológica. Celas que eram para ter oito pessoas estão com 29. Não temos condições nem para dormir, os colchões estão quase todos fedendo, mofados, sem condições de uso. Está um verdadeiro descaso ao direito básico de um IPL”, escreveu um custodiado.

Os relatos ainda apontam que coordenadores penais da unidade têm agredido constantemente os detentos. Na carta, um custodiado afirma que alguns colegas não têm sido proibidos de sair para tomar sol. O homem afirma que a unidade “está a ‘beira’ de um colapso”.

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“Estamos sendo oprimidos todos os dias com palavras de baixo calão. O que está acontecendo nesta unidade nunca foi visto antes. Está tendo tortura, IPL doente sem direito a remédios. Os IPL já não estão suportando mais tanta opressão. Estamos sendo tratados como lixo […] Eles estão fazendo de tudo que é contra a lei aqui dentro. O presídio está esquecido, juiz não vem aqui para saber como está a unidade”, desabafou um dos presos.

Problema na alimentação

Ao Estado de Minas, a esposa de um dos detentos, que preferiu não se identificar por medo de represália, relatou que todas as refeições servidas na unidade estão impróprias para o consumo. “Em uma das visitas, os familiares presenciaram que o feijão estava espumando. O leite que é entregue a eles chega azedo, e quando olhamos a data de vencimento já se passaram dois meses. A água tem sido entregue três vezes por dia, mesmo sabendo que a cadeia está superlotada”, conta a mulher.

Ainda segundo o que foi descrito pelos presos na carta aos familiares, no último sábado (22/3), durante a visita, a comida servida durante o almoço estava azeda. Ao reclamarem, os homens não receberam uma nova alimentação e só puderam comer por volta das 21h, quando o jantar foi servido.

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Relatos dão conta que as marmitas não são produzidas na unidade em Pouso Alegre, e sim enviada por uma empresa terceirizada em Três Corações, a 116 quilômetros de distância. “Lutamos para que eles possam ser tratados bem. Sem apanhar ou ser ameaçados”, relata outra esposa, que também não quis se identificar.

Em contato com a reportagem, a familiar de outro detento relatou que o kit enviado pelas famílias muitas vezes é saqueado. Apesar de seguirem as recomendações da unidade, sobre o que pode ou não ser levado, ao chegarem ao local os parentes são informados de que muitos produtos não poderão ser entregues. “Já são poucas coisas que entram, e quando entram uma semana depois os policiais destroem tudo. Eles já estão sem nada de higiene pessoal. Tiraram tudo, coberta, cuecas, toalhas”.

“As famílias também têm sido maltratadas. Eles fecharam o salão da família, então até mesmo quem vem de outra cidade, que chega de madrugada, precisa guardar os pertences nesse salão da família, ou que está com criança, idoso, tem que ficar do lado de fora. Se está chovendo ou não eles estão nem aí. Já ocorreu caso de crianças ficarem no meio do mato com os pais, com perigo de ter algum escorpião ou uma cobra”, afirma uma das esposas.

Situação que se repete

A qualidade das marmitas entregues a pessoas privadas de liberdade em Minas Gerais não é uma exclusividade da unidade prisional em Pouso Alegre. No último novembro, detentos da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio, na Região do Alto Paranaíba, atearam fogo em colchões e toalhas, após repetidamente receberem refeições com comida imprópria para consumo.

Na época, conforme denúncias encaminhadas à Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil, em Patrocínio, os custodiados da unidade receberam, no almoço, marmitas com comida azeda. A situação se repetiu no jantar, quando a alimentação novamente estava estragada. Sem a refeição anterior, os homens devolveram a comida e solicitaram algo em condições de consumo.

À noite, segundo informações repassadas à comissão, integrantes do Grupamento de Intervenção Rápida (GRI) entraram no pavilhão 3 da unidade e jogaram biscoitos, sucos e itens de higiene no chão. Os alimentos foram pisoteados, e alguns relatos indicam que os policiais urinaram nos produtos.

No dia do motim, Mariana Ribeiro, presidente da Comissão de Direito Penal e Assuntos Penitenciários da OAB de Patrocínio, explicou que a entidade já havia sido acionada por causa de problemas relacionados à alimentação e ao tratamento dos detentos. Ela relatou que, em três ocasiões, a Sejusp, o Ministério Público e o Judiciário foram acionados para tomar as devidas providências.

Ao Estado de Minas, Ribeiro explicou que a questão da alimentação na penitenciária vem sendo discutida há anos. Ela explica que, atualmente, as refeições nas unidades prisionais mineiras são fornecidas por uma empresa terceirizada, contratada por licitação. Para a advogada, o ideal seria que as refeições voltassem a ser preparadas nas próprias unidades. “Isso evitaria, principalmente, o transporte da alimentação e a chegada de comida azeda ou imprópria para consumo. Essa é uma luta estadual, e sempre buscamos formas para que essa situação melhore”.

O que diz o Governo de Minas Gerais

Procurada pela reportagem sobre as denúncias feitas pelos familiares e detentos do Presídio de Pouso Alegre, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) se limitou a informar que todas as unidades prisionais do estado, sob administração da Polícia Penal de Minas Gerais, passam por fiscalização e monitoramento de diferentes órgãos. Em relação aos relatos de maus-tratos e tortura, a pasta afirmou que não compactua com “desvios de conduta de seus profissionais”.

Além disso, afirmou que todas as possíveis situações de desvio são acompanhadas “com rigor”. “As medidas administrativas cabíveis são adotadas no âmbito do devido processo legal, resguardando sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório”.

Quanto à qualidade das refeições, a Sejusp informou que conforme o contrato vigente, caso a direção do presídio identifique irregularidades que tornem a alimentação imprópria para consumo, a empresa fornecedora é notificada e deve realizar a substituição imediata.

“Em casos de descumprimento da garantia de qualidade prevista em contrato, são adotados procedimentos administrativos imediatos, que podem resultar em multas e até mesmo na rescisão contratual”, detalhou a pasta em nota.