EM MG, MÉDICO É CONDENADO POR COBRAR DE PACIENTES DO SUS
Um médico neurocirurgião foi condenado pela Justiça mineira em dois processos após cobrar para realizar partos e consultas de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Santa Isabel, em Ubá, na Zona da Mata, em Minas Gerais.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (11/4) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que não especificou quando as sentenças foram proferidas. Em um dos casos, o profissional foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por cobrar quantias de 24 pacientes para que eles tivessem acesso prioritário a consultas. Logo, quem pagava era passado na frente para atendimento, mesmo apresentando quadro de saúde menos grave.
No outro processo, o neurocirurgião foi sentenciado a cinco anos e três meses de reclusão, também em regime semiaberto, devido ao agendamento de partos, geralmente cesáreos.
Os crimes se relacionam com a tentativa de concussão, que significa pedir, em razão da função que ocupa, vantagem indevida. A pena varia de dois a 12 anos de reclusão, além de multa, conforme o artigo 316 do Código Penal.
