ESCOLAS ESTADUAIS FAZEM PARALISAÇÃO
Com apenas 2 dias do retorno das aulas, as escolas estaduais de Minas Gerais fazem hoje uma paralisação, e caso não sejam atendidas as reivindicações, poderão entrar em greve.
A reivindicação é que o governo do Estado pague o reajuste salarial.
Briga judicial
O embate do Sind-UTE com o governo de Minas também está na esfera judicial. A entidade luta para escapar de uma multa no valor de R$ 3 milhões, aplicada no ano passado. O executivo estadual reivindica o valor no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), alegando que o sindicato realizou uma greve no ano passado que feriu os direitos fundamentais da população. Na época, houve uma determinação judicial de suspensão da greve, estipulando multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Conforme Paulo Grossi, um dos diretores estaduais do Sind-UTE, a ação não procede, uma vez que, juridicamente, a educação não é considerada um direito fundamental. Ele ainda argumenta que a greve à qual a multa se refere já acabou e, por isso, a multa deveria ser extinta.
“O Zema cobra uma multa de R$ 3 milhões em virtude de uma greve que já foi suspensa. Estamos defendendo que não haja a cobrança, porque isso pode inviabilizar a existência do próprio sindicato”, explica o representante.
Paulo Grossi também relata que essa judicialização por parte do governo tem dificultado as conversas a respeito do piso salarial.
“Infelizmente, como houve um processo de judicialização, o próprio governo do Estado tem se recusado a negociar com o SindUTE. As reuniões se dão com subsecretárias, com pessoas que acabam não tendo poder de encaminhar a pauta do SindUTE. E mesmo aqui na Assembleia, o governo não tem dado nenhum retorno a respeito do piso salarial e nem do abono que poderia ter sido pago no ano passado”, detalha.
Questionado sobre os impactos que uma greve dos professores pode causar para a sociedade, Paulo Grossi chama a população para se unir à luta do Sind-UTE. Ele defende que todos cobrem do governo o pagamento do piso.
“Todo mundo que tem alguém na escola tem que cobrar do governador que ele cumpra uma lei federal. Todo mundo sabe que houve um reajuste salarial. E ele não pode descumprir. Acho que é uma tarefa de todos”, finaliza.
Posicionamento
Em nota, o Governo de Minas afirmou que qualquer alteração salarial de servidores do Estado apenas pode ser implementada depois de aprovação legislativa. Afirmou ainda que a adequação dos valores praticados na carreira de educação ao valor atualizado em janeiro de 2023 está sob análise.
