ESTADO DE EMERGÊNCIA É DECRETADO EM CAPITÓLIO

Moradores de Capitólio estão há dois dias com a mobilidade prejudicada por conta de um alagamento nas principais ruas de acesso ao município, após o Rio Piumhi ter transbordado na última segunda-feira (9). De acordo com o Decreto Estadual NE n. 11 de 10 de janeiro de 2023, Capitólio encontra-se em situação de emergência.

Segundo o prefeito, Cristiano Geraldo, o problema ocorre por conta de um assoreamento no canal de escoação da água do rio e, por isso, a água não baixa com facilidade. A situação tramita desde 2008 em âmbito judicial contra Furnas Centrais Elétricas que, segundo o Executivo, é a responsável pela limpeza e manutenção do canal.

”O município de Capitólio ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela em face de Furnas Centrais Elétricas S/A, a fim de que a requerida realizasse a limpeza e manutenção do canal, o qual por falta de manutenção e ocorrência de assoreamento vem provocando uma diminuição da vazão da água e consequentemente, aumento do nível do represamento da água do lago artificial de Capitólio, causando inundações na cidade em períodos de chuvas”, diz a nota de esclarecimento divulgada pela prefeitura.

“Vale dizer que em paralelo às ações judiciais, o município desde 2021 vem buscando a resolução da questão também de forma administrativa junto a Furnas. No último mês, foi concluído o processo de licenciamento ambiental junto a SUPRAM (Superintendência Regional de Meio Ambiente), com liberação das licenças no dia 06 de janeiro de 2023. Por fim, vale esclarecer que já tomamos todas as medidas necessárias para viabilizar a solução do problema enfrentado, o mais breve possível. Assim, com as referidas autorizações em mãos Furnas está firmando contrato com a empresa executora da obra, a qual pretende-se concluir ainda este ano, já tendo previsão de reunião entre o município e representantes de Furnas para o próximo dia 24 de janeiro, com o intuito de definir os pontos sensíveis, e posterior mobilização de maquinário e mão de obra previstas para o início de fevereiro deste ano”, informou o executivo.

O referido processo, bem como outras ações que foram desencadeadas desde então, ainda estão em tramitação, porém, no início do ano de 2022 a atual gestão, através da Procuradoria Municipal, distribuiu ação de execução provisória, conseguindo em sede liminar a publicação de decisão para execução imediata da obra.

A secretária de Obras do município, Leticia Soares, informou que a prefeitura está organizando forças tarefas para atuarem emergencialmente diante das intempéries causadas pelo alagamento.

“Estamos em reunião com a SEDESE (Secretaria de Desenvolvimento Social e Estadual de Minas Gerais), criando uma forma de trabalho para amparar as casas que estão alagadas. As famílias serão abrigadas na escola municipal Elias Teodoro. Ainda não temos o levantamento de quantas famílias são”, informou a secretária.

De acordo com Letícia, a entrada pelo aterro está interditada e a entrada principal está liberada somente carros altos, caminhões e ônibus, tendo como opções entrada pelo dique e pelo socorro.

Em contato com a empresa Furnas, até o fechamento da matéria não tivemos retorno.