FISCAL DE POSTURAS NOTIFICA ESTABELECIMENTO POR AGLOMERAÇÃO

Nesta terça-feira, 15, o fiscal de posturas do Município de Carmo do Rio Claro notificou um dos estabelecimentos que apresentou aglomeração durante o último final de semana sem cumprir os protocolos de saúde para prevenção da COVID-19.

De acordo com a notificação, o estabelecimento descumpriu o decreto nº 4.952, de 01 de Setembro de 2020 que dispõe sobre normas para funcionamentos, visando o combate a disseminação de pandemia.

Segundo o fiscal de posturas, o protocolo exige, entre outras coisas, que seja checada a temperatura dos frequentadores, que haja distância miníma, recomenda que crianças menores de 12 anos não permaneçam no local sem um termo de responsabilidade dos pais ou responsáveis.

Em caso de recorrente descumprimento o estabelecimento poderá ser multado e ainda suspensão ou cassação do Alvará de Funcionamento.