FRAUDES NO IMPOSTO DE RENDA ESTÃO SENDO INVESTIGADAS
A Receita Federal começou nesta quinta-feira (4) uma operação para combater fraude na declaração de Imposto de Renda. O Fisco identificou que 35.230 contribuintes informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o imposto devido. Só em Minas, são 4.269 declarantes investigados.
As investigações mostraram que os contribuintes declararam, de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em gastos com saúde fictícias para 472 profissionais liberais. A Receita destacou que, embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou o Fisco a suspeitar que os pagamentos eram falsos.
Em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora. Em outro caso, um dentista do Rio de Janeiro afirmou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de cinco estados distintos.
O Fisco afirmou que intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras. Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
Ainda segundo a Receita, como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, como o órgão tem até cinco anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude seja identificada, como ocorreu nessa operação.
