FUGAS EM PRESÍDIOS DE MG ULTRAPASSAM NÚMEROS DE 2023
Ainda na metade deste ano, as fugas de penitenciárias mineiras já ultrapassaram as ocorrências do ano passado. Foram 45 detentos que fugiram das unidades prisionais administradas pelo governo estadual de 1° de janeiro até o dia 30 de junho. Em 2023, foram registradas 28 fugas. O aumento é de 60%. Do total de fugitivos, 13 deles, cerca de 29%, ainda não foram recapturados.
Estes dados foram levantados junto à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que administra 172 unidades prisionais por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG). Segundo a pasta, as penitenciárias mineiras registraram este ano um motim e 40 subversões da ordem – o estado não teve nenhuma rebelião de presos desde 2019. Perguntada se atribui alguma causa ao aumento nas fugas nos presídios mineiros, a Sejusp não respondeu.
O secretário-geral da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/MG, André Luiz Lima, defende que é preciso voltar os olhos às unidades prisionais para entender se este aumento é formado apenas por movimentos individuais dos presos ou se são facilitados por algum servidor público. “É preciso ter atenção até porque isso pode inserir numa prática de crime. É preciso que se debruce sobre o fenômeno para poder saber qual é a causa disso”, defende o secretário-geral.
Para o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh), Robson Sávio Souza, a superlotação nos presídios mineiros pode ser uma das causas para o aumento das fugas. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que as 222 unidades prisionais de Minas Gerais (172 estaduais) possuem uma população carcerária de 64.010 presos, sendo que são apenas 44.286 vagas – a superlotação chega a 44%.
“Quando você tem um sistema que está superlotado, você tem uma sobrecarga de infraestrutura, de pessoal, de formas de monitoramento, de controle. E isso, entre outras situações, vai acarretar num aumento das fugas”, explica Robson.
Já o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais (Sindppen-MG), Wladimir Dantas, levanta outras razões para o crescimento no registro de fugas nos presídios: a insatisfação da categoria com as condições de trabalho, que teriam um baixo efetivo de oficiais. “Não há diálogo com o governo. É como se estivéssemos num barco sem comando”, argumenta.
Olhares atentos
A ocorrência de fuga de detentos mais recente ocorreu na noite de 25 de junho, no Presídio de Boa Esperança, no Sul de Minas. Sete detentos aproveitaram o horário da troca de turnos dos policiais penais para fugirem da penitenciária. Os presos escaparam após quebrarem um dos muros da unidade. Em seguida, furtaram um carro estacionado numa rua da cidade. Todos os fugitivos já foram recapturados.
Linha do tempo
Desde o começo do ano, outras ocorrências de fugas de detentos chamaram a atenção para a segurança nas penitenciárias do estado.
Em 16 de fevereiro, dois presos fugiram do Presídio Regional de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, enquanto eram atendidos por advogados. Outros dois detentos tentaram escapar, mas ficaram presos entre as cercas da penitenciária.
Dias depois, em 29 de fevereiro, nove detentos aproveitaram o banho de sol para fugir do Presídio de Santa Luzia, na Grande BH. Os homens utilizaram uma tela cerrada para sair das dependências da prisão.
Entre 23 e 26 de maio, sete presos fugiram da Casa do Albergado João Pessoa, em Belo Horizonte. A unidade é destinada a presos que cumprem penas em regime semiaberto – todos os fugitivos haviam sido beneficiados com progressões de penas.
Em 11 de junho, um detento escapou da prisão de Matias Barbosa, na Zona da Mata, enquanto retornava de um atendimento médico. O prisioneiro aproveitou o momento em que desembarcava de uma viatura e correu em direção a um matagal próximo da unidade prisional.
No dia seguinte, 12/6, três detentos fugiram da Penitenciária de Teófilo Otoni após cavarem um buraco na parede de uma cela. Outros três presos participaram da ação, mas foram contidos pelos policiais penais.
Sem sucesso
Além das fugas bem sucedidas, as penitenciárias mineiras registraram tentativas frustradas desde o começo do ano. Em 9 de maio, na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, um detento tentou fugir pela muralha que envolve a unidade enquanto seguia, escoltado por policiais, para o banho de sol. O preso foi contido pelos agentes.
A unidade prisional, que é uma das maiores do estado, com cerca de 2.500 presos, está tendo a muralha reformada, após quase 80 anos da sua construção. A estrutura tem quatro quilômetros de extensão e sete metros de altura. Orçada em R$ 13,7 milhões, a obra, que também inclui a reforma das guaritas, deve ficar pronta em janeiro de 2025.
Outro lado
Em nota, a Sejusp destaca que “a Polícia Penal de Minas Gerais conta com profissionais preparados, que seguem protocolos rígidos de segurança para evitar esse tipo de ocorrência [fugas]. Além dos trabalhos realizados nas unidades, a Inteligência da Polícia Penal mantém constante atuação estratégica, em articulação com as Forças de Segurança do Estado”.
Com relação à tentativa de fuga na Penitenciária Nelson Hungria, a Sejusp informou que o detento passou pelo Conselho Disciplinar da unidade prisional, que avaliou sanções administrativas, e que a ocorrência não interferiu na rotina da penitenciária. A pasta também pede para que a população ajude denunciando o paradeiro de foragidos por meio do Disque Denúncia 181, que garante o sigilo e anonimato do denunciante.
Com relação às reivindicações da categoria dos policiais penais, o Governo de Minas defendeu que o estado tem a segunda melhor proporção de “presos por policiais penais do país”, com mais de 17 mil policiais penais para cerca de 60 mil presos (3,5 presos para cada policial penal).
O governo estadual também informou que a última turma de aprovados no Concurso Público da Polícia Penal de Minas Gerais tomará posse na próxima semana, sendo que, ao final do processo, a tropa terá somado 3.405 novos oficiais.
