GANHADOR DA MEGA SENA É PRESO POR NÃO PAGAR PENSÃO
Um homem que foi ganhador do prêmio da Mega-Sena em 2001 teve a prisão decretada nesta terça-feira (23) por estar devendo mais de R$ 160 mil em pensão alimentícia. A decisão é da Justiça de Tangará, no Oeste de Santa Catarina.
A informação da prisão foi divulgada pelo Poder Judiciário na segunda-feira (22). A detenção é de 60 dias em regime fechado, separado dos demais presos. Para sair antes do prazo o homem deverá pagar o valor que deve com juros e correção monetária.
No entanto, segundo o Poder Judiciário, se após o prazo de 60 dias a dívida continuar, a decisão judicial será reavaliada.
À época do sorteio da Mega-Sena, o homem foi ganhador do prêmio de R$ 27 milhões. Porém, ele disputou o valor com outro ganhador na Justiça. A decisão sobre a divisão do prêmio veio após seis anos, quando os indivíduos chegaram a um acordo e dividiram a quantia.
Com a melhora do quadro da pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou recentemente recomendação para que os juízes voltem a decretar a prisão civil em regime fechado.
A pensão alimentícia é usada para a alimentação, cuidados com a saúde, moradia, educação, transporte e vestuário, por exemplo. O beneficiário pode ser um filho, cônjuge ou outro parente. A falta de pagamento ou atraso podem resultar na negativação do nome em instituições financeiras de crédito e na prisão do devedor.
