GOVERNO DE MG CRIARÁ PROJETO PARA ADEQUAR PISO DOS PROFESSORES
O governo de Minas Gerais prepara o envio, à Assembleia Legislativa, de um projeto de lei para adequar o estado ao piso salarial nacional dos professores, que teve reajuste de 3,62% para este ano. O aumento dos docentes da rede estadual de ensino será retroativo a janeiro.
O plano foi confirmado nesta quarta-feira (28) pelo deputado João Magalhães (MDB), líder do governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia. A subsecretária de Gestão de Pessoas do Executivo estadual, Kênya Kreppel, também garantiu que o governo trabalha na construção de um projeto sobre o aumento.
O reajuste será proporcional ao número de horas semanais trabalhadas pelos professores. Segundo Magalhães, a ideia é remeter o projeto aos deputados “o mais rápido possivel”. Ele não descarta a chegada do texto à Assembleia ainda nesta semana.
O governador vai cumprir plenamente o que manda a Constituição, o que manda a lei e vai dar o reajuste máximo permitido pelo governo federal”, disse o emedebista.
Kreppel, por sua vez, afirmou que ainda não há data para o envio do projeto.
“Para encaminhar o projeto de lei, estamos finalizando alguns estudos para que possamos ter uns fluxo de caixa que garanta o pagamento a partir do momento que a lei for aprovada”, apontou.
O reajuste de 3,62% faz com que professores que atuam durante 40 horas semanais tenham de receber, no mínimo, R$ 4.580,57 ao mês.
Deputada cobra agilidade
Nesta quarta-feira, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública para tratar da campanha salarial anual dos profissionais da educação.
Presidente do comitê, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) cobrou agilidade do governo Zema na concessão do aumento do piso salarial.
“O governo está atrasado, porque a portaria interministerial que determina o reajuste de cada ano do piso, detemrina a partir de janeiro e nós vamos entrar em março sem o governo ter enviado o projeto de lei à Assembleia”, criticou.
Segundo a parlamentar, o Palácio Tiradentes ainda precisa acertar, com os profissionais, reajustes devidos de anos anteriores.
Depois que chegar à Assembleia, o projeto de lei de aumento do piso dos docentes vai tramitar pelas comissões temáticas do Legislativo. No plenário, serão dois turnos de votação.
