GOVERNO DE MG TEM SUPERÁVIT DE R$ 5 BILHÕES
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta quarta-feira (29/1) que o estado fechou o ano fiscal de 2024 com um superávit de R$ 5,179 bilhões. Este é o quarto ano consecutivo em que o Executivo mineiro consegue um exercício financeiro em que gasta menos do que arrecada, alcançando ainda o maior índice da gestão do Novo à frente de Minas.
“O resultado só foi obtido devido a um grande esforço da nossa gestão que começou seis anos atrás com a implementação de práticas para garantir que cada centavo seja gasto somente quando necessário. Esse equilíbrio fiscal, quem acompanha os números sabe muito bem, tem proporcionado investimentos recordes, principalmente na Saúde e Educação”, disse.
Segundo o governo, os investimentos dobraram desde que Zema assumiu o estado e estão acima da inflação acumulada. Dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) dão conta de que o investimento na Educação saltou de R$ 11 bilhões em 2018, último ano da gestão de Fernando Pimentel (PT), para R$ 22 bilhões em 2024 – um crescimento de 60% acima da inflação acumulada do período (39,41%).
Na saúde, os investimentos cresceram 119,61%. Os valores passaram de R$ 5,1 bilhões em 2018 para R$ 10,7 bilhões em 2024, cerca de 80% acima da inflação. Apesar dos avanços, o estado está pouco acima do mínimo constitucional das despesas nas duas áreas: 25,29%, de um piso de 25% na educação; e 12,35% de 12% na saúde.
“O melhor ainda está por vir, que são os cinco hospitais regionais que nós inauguraremos até o fim da minha gestão. E temos ainda as grandes obras aguardadas há décadas que já foram iniciadas, como a expansão da linha dois do metrô (de BH) e ainda serão iniciadas as obras do rodoanel. Lembrando que conseguimos esses avanços pagando dívidas bilionárias”, ressaltou Zema, destacando os débitos com os municípios, com a saúde, com o Tribunal de Justiça de MG e as férias-prêmio de servidores.
O governador ainda admitiu o crescimento da dívida, mas minimizou os valores em relação à capacidade de endividamento do estado. Ainda de acordo dados da SEF, a taxa de endividamento teve uma queda expressiva de quase 30% em relação ao último ano de Pimentel. Na época, o débito representava 189,03% da Receita Corrente Líquida (RCL). Atualmente, a dívida está na casa de 162% acima da receita do estado. A dívida consolidada líquida é de R$ 168,25 bilhões.
“Temos canalizado um rio de dinheiro para quitarmos dívidas que o último governo deixou. Esses passivos têm reduzidos, apesar de muita gente dizer que a dívida de Minas Gerais aumentou. Aumentou sim, mas em valores nominais. A nossa capacidade de pagamento melhorou muito, o estado tem mais condições de administrar a sua dívida do que no passado. Lembrando, nunca tomamos um empréstimo nesses seis anos”, emendou.
Apesar do superávit expressivo, as despesas com pessoal seguem próximas ao limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação permite um gasto com servidores de 49% da receita, sendo que o limite prudencial é de 46,5%. Minas Gerais possui despesas na área na casa de 48,8%. Caso o máximo seja excedido consecutivamente, o estado precisa fazer uma série de adequações, como redução de salários e corte nos quadros.
