GOVERNO SANCIONA CRIAÇÃO DO AUXÍLIO GÁS
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira (22) a criação de auxílio para compra de gás de cozinha. As famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a receber valor correspondente a pelo menos metade do preço do botijão de 13 kg.
A lei do “auxílio Gás dos Brasileiros” determina que podem ser beneficiadas as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
Também podem ganhar o auxílio as famílias que tenham entre seus membros quem receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O auxílio deve ser dado preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor médio atual deste botijão é R$ 102,52. O vale-gás será calculado a partir da média de preços dos últimos seis meses.
A lei sancionada teve origem em projeto do do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto busca minimizar o efeito do preço do gás no orçamento das famílias de baixa renda.
No ano, o preço médio do botijão de 13 quilos subiu 30%. O cenário vem levando famílias de baixa renda a optar por lenha ou carvão para cozinhar.
O governo vai utilizar a estrutura do Auxílio Brasil para operacionalizar os pagamentos. O texto sancionado ainda deve ser regulamentado. Não há menção a data para começo dos pagamentos.
