GOVERNO ZERA TARIFA DE IMPORTAÇÃO DE CARNE, CAFÉ E AÇUCAR

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6/3) um pacote de medidas para diminuir o preço dos alimentos no supermercado. A principal ação é a alteração na tarifa de importação, que será zerada em diversos produtos, como carnes e café. De acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin, a medida passará a valer “em poucos dias”.

Para a carne, a alíquota de importação era de 10,8% e será zerada. No caso do café, a taxa estava em 9% e também será zerada. O açúcar deverá seguir o mesmo caminho, e tinha 14% de taxa, assim como o milho, que hoje é de 7,2% e deverá refletir no preço das proteínas de origem animal. O óleo de girassol e o azeite de oliva também passarão da cobrança de 9% para zero.

“São todas medidas para reduzir preços, favorecer o cidadão, a cidadania, para que ele possa manter o poder de compra e ter a sua cesta básica com um preço melhor. Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio. O governo está abrindo mão de imposto, deixando de arrecadar, para favorecer o consumidor”, declarou o vice-presidente Geraldo Alckmin, que fez o anúncio em coletiva de imprensa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou as medidas, apresentadas por ministros, em reunião nesta tarde. No entanto, o chefe do Executivo não participou das negociações com os setores alimentícios, que foram lideradas por Alckmin.

Um possível impacto nas contas públicas é considerado mínimo pelo governo. “Vários desses produtos têm nível de importação pequeno, porque têm tributação sobre importação elevada. O objetivo é aumentar a competitividade e reduzir os preços internos. O impacto será estimado a partir das notas técnicas que serão geradas. São medidas administrativas que, do ponto de vista da arrecadação, não terão impacto significativo, mas, do ponto de vista do consumidor, certamente veremos um impacto importante”, explicou Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Outras medidas

Assim como o governo zerou as tarifas federais, será recomendado aos estados que também zerem os tributos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O governo também anunciou que o Plano Safra dará maior estimulo e prioridade para os alimentos da cesta básica, além de ampliar os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

No aspecto regulatório, o governo planeja ampliar o número de produtores aprovados pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, que regula os produtos de origem animal no pais. A meta e chegar a 3 mil produtores de leite, mel e ovos, com o objetivo de aumentar a competitividade de preços.

Além disso, o governo fará uma parceria com as empresas privadas de supermercados para ampliar a publicidade de ofertas de alimentos, estimulando a baixa de preços.

As medidas adotadas devem entrar em vigor em breve, assim que as notas técnicas dos setores e dos ministérios com as informações sobre o impacto financeiro chegarem ao Executivo. O prazo de duração será “o tempo necessário”, segundo o vice-presidente Alckmin.