HOMEM É PRESO EM CARMO POR DESCUMPRIR MEDIDA PROTETIVA

Na última terça-feira (18), um homem foi preso pela Polícia Militar em Carmo do Rio Claro.

Segundo as informações, a prisão teve como motivo o descumprimento de medida protetiva contra o autor. Ele descumpriu a ordem ao procurar a sua companheira e tê-la agredido.

Ainda segundo a Polícia Militar, a prisão deste homem também teve como motivação o furto de um veículo.

Previstas na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas têm o propósito de assegurar que toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, idade, religião ou nível educacional, tenha direito a uma vida sem violência, com a preservação de sua saúde física, mental e patrimonial. São mecanismos criados pela lei para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar.

O pedido de medida protetiva pode ser requerido pelo Ministério Público ou pela própria mulher em situação de violência, por meio de advogado ou da Defensoria Pública.