Durante 32 anos, uma mulher trabalhou quase sem remuneração para uma família de Nova Era, na região Central de Minas Gerais. “Ela teve uma vida roubada”, relatou uma das auditoras-fiscais que “libertou” a vítima, que hoje tem 63 anos. A fiscalização ocorreu entre os dias 5 e 7 de julho. Cynthia Mara da S. A. Saldanha, acompanhada de outras duas colegas de profissão, encontraram a idosa trabalhando quando chegaram ao local da denúncia anônima. Ela cozinhava, lavava, e fazia todo o resto do trabalho doméstico para o empregador e a família — um homem de 47 anos e para os pais dele (a mãe de cerca de 70 anos, e o pai de aproximadamente 90). “A mãe nos disse que ela (a idosa) era dela”, revelou Cynthia. O pagamento só ocorreu no início do trabalho, depois o o dinheiro “virou” comida e casa.
Conforme a auditora-fiscal, a vítima chegou ao local quando os três filhos do casal de idosos ainda eram pequenos. Na época, a mãe deles estava adoentada e precisava de ajuda para realizar as tarefas domésticas. O tempo foi passando e os filhos saíram de casa, exceto o empregador, que manteve a trabalhadora.
A idosa cuidava de duas casas. Em cima, morava o homem. No andar debaixo, vivia o casal e a empregada. Ela dormia em um corredor, sem qualquer privacidade. “O quarto dela era um local de passagem. E, na casa, havia mais um quarto com duas camas”, detalhou a auditora.
Afeto pelo empregador
As auditoras chegaram à residência da família denunciada com o reforço da Polícia Militar (PM) e do Ministério Público do Trabalho. O isolamento da idosa naquele mundo era tão grande que, mesmo sem receber salário, ou qualquer direito trabalhista, ela demorou um pouco a entender a situação em que se encontrava. “As vítimas (desse tipo de crime) geralmente desenvolvem um afeto pelo empregador, o que dificulta a denúncia por elas mesmas”, explica Cynthia.
Além disso, a idosa está em uma situação vulnerável, já que não tem amigos e sofre de problemas psiquiátricos. E tinha pouco contato com a família. Ela namorou apenas uma vez, aos 16 anos, e está solteira desde que começou a trabalhar na casa da família.
Ela estudou até a quarta série, depois, conforme o próprio empregador disse às auditoras: “como ela não estava aprendendo nada, achou conveniente que ela ficasse em casa, sem estudar”.
Aposentadoria era retida pelo ‘patrão’
Além de não arcar com os direitos da trabalhadora, o empregador ainda disse que “administrava” a aposentadoria da mulher. “Ele contou que o dinheiro era revertido em benefício dela, mas ele não apresentou argumento do que fazia com o dinheiro. Até os medicamentos dela, são do posto”, revelou a auditora.
“Mais uma vez nos deparamos com caso em que a pessoa não paga salário e/ou qualquer direitos trabalhistas sob a alegação de que ‘é da família’. Esta falsa ideia de inserção familiar ou ilusão de pertencer à família é usada como artifício para justificar o não pagamento de salários ou a não concessão de direitos trabalhistas. Essa lógica da ‘parentalidade’ serve para mascarar uma relação de trabalho existente”, acrescentou.
O trabalho ilegal foi interrompido, e a mulher resgatada. O Ministério Público do Trabalho vai fazer um levantamento e entrar com uma ação judicial para que a idosa receba o que lhe é devido. Além disso, o empregador vai responder criminalmente por reduzir alguém à condição análoga à escravidão, quem pena de 2 a 8 anos de prisão e multa.
As auditoras fiscais entenderam que os parentes poderiam cuidar da mulher, que estava há anos afastada do convívio familiar. A assistência municipal de Nova Era faz o acompanhamento.
Importância de denunciar
A auditora Cynthia Mara da S. A. Saldanha pede que, todas as pessoas, que perceberem situações análogas à escravidão denunciem os casos. As denúncias podem ser feitas à Secretaria de Inspeção do Trabalho: https://ipe.sit.trabalho.gov.br
