O governo federal anunciou, nesta terça-feira (28/2), o retorno da cobrança de impostos sobre combustíveis. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), detalhou o novo valor do PIS/Cofins cobrado sobre os produtos, que será de R$ 0,47 sobre a gasolina e R$ 0,02 sobre o etanol.
Os tributos estavam na casa dos R$ 0,69 para a gasolina e R$ 0,24 para o etanol. Segundo Haddad, a diferença de R$ 0,45 entre as duas cobranças foi mantida de acordo com determinado pela Emenda Constitucional que, em maio do ano passado, suspendeu a cobrança dos impostos sobre combustíveis.
De acordo com levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis entre 12 e 18 de fevereiro, o etanol foi vendido em BH por um preço médio de R$ 3,71; a gasolina por R$ 4,87; e o diesel por R$ 5,72 o litro. Em Minas Gerais, o preço médio do litro da gasolina no mesmo período foi de R$ 4,95; do etanol, de R$ 3,76; e do diesel, de R$ 5,79.
A medida foi tomada na véspera do fim da validade de Medida Provisória que prorrogou por dois meses a isenção do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre a gasolina (que também teve o Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico retirado), etanol, querosene de aviação e gás natural veicular.
A isenção dos impostos foi uma medida adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para conter a escalada do preço dos combustíveis durante o ano eleitoral. A decisão teria validade inicial até o fim de 2022, mas foi prorrogada Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu primeiro dia de mandato. A decisão do petista previa que gasolina, etanol, querosene de aviação e gás natural veicular teriam os tributos cobrados novamente em março e o diesel ficaria desonerado até o fim do ano.
A opção pelo retorno dos tributos criou uma indisposição dentro do novo governo federal, com alas favoráveis e contrárias à medida. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por exemplo, se manifestou publicamente a favor da manutenção da isenção até que a política de preços da Petrobras fosse revista, enquanto Haddad se colocou favorável à reoneração.
Redução nas refinarias
Mais cedo, ainda nesta terça-feira, a Petrobras informou que a gasolina e diesel terão uma redução de preço repassado às distribuidoras a partir de quarta-feira (1/3). A medida foi tomada após reuniões entre a direção da estatal e membros do governo federal para aliviar o impacto do retorno dos impostos para o consumidor final.
O preço da gasolina terá uma queda de R$ 0,13 por litro para as distribuidoras. A queda do diesel será de R$ 0,08. Vale destacar que a gasolina nas bombas é composta por 27% de etanol, o que aponta para uma redução real para o consumidor menor que a anunciada pela empresa.
Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Siveira (PSD), disse que se reuniu com o conselho da Petrobras na última segunda-feira (27/2) e que reforçou o interesse em garantir uma “convivência harmônica entre o interesse social e a necessária saúde do mercado de combustíveis”. Silveira ainda disse que o diálogo entre governo e estatal busca corrigir “distorções fiscais criadas artificialmente pelo governo anterior”.
