INCÊNDIO PROPOSITAL PODE SE TORNAR CRIME HEDIONDO
Diante do aumento exponencial de incêndios criminosos e da emergência climática que tem agravado as consequências do tempo seco, o governo federal tem discutido, entre outras medidas, o agravamento de pena para aqueles que ateiam fogo de forma proposital. A discussão foi revelada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nesta terça-feira (17).
Segundo a ministra, durante a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizada na segunda-feira (16), se cogitou o apoio do governo ao projeto de lei do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que torna a prática crime hediondo.
“Qualquer incêndio que está sendo feito é contrário à lei. As penas hoje são inadequadas para combater aqueles que desrespeitam a lei e usam o fogo, criando essa situação dramática no nosso país. A pena é de dois a quatro anos de prisão. Quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa. E ainda tem atitudes de alguns juízes que relaxam completamente a pena”, criticou Marina Silva durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da rádio EBC.
Durante a participação no programa, a ministra avaliou que essa seria a forma mais eficiente de conter a propagação de novos focos de incêndio, uma vez que quase a totalidade das queimadas registradas no país tem são originados da ação humana.
Desde o início da seca do mês agosto, a Polícia Federal já instaurou 52 inquéritos para apurar o surgimento de focos de incêndio na Amazônia, Pantanal e São Paulo. Apesar do ineditismo na gravidade da seca, a ministra Marina Silva disse, durante o programa, que o governo tem clareza de que há uma ‘aliança criminosa’ por trás do aumento de incêndios.
“Essa seca está acontecendo em vários lugares no mundo, na Bolívia, no Peru, no Paraguai, em outras partes do mundo, também temos incêndios. A diferença é que aqui no Brasil tem essa aliança criminosa de uma espécie de terrorismo climático, onde as pessoas estão usando a mudança do clima para gravar mais ainda o problema. Isso é um crime contra o interesse público, contra a finança pública, é um crime que deve ter com certeza uma pena agravada”, defendeu.
Ao longo desta segunda-feira, a ministra volta a se reunir com o presidente Lula e com as demais autoridades do governo para definir quais serão as medidas anunciadas pelo governo federal para combater as queimadas que ocorrem no país.
Também está previsto, para o final da tarde, uma reunião conjunta entre os poderes onde deverão ser anunciados novos esforços conjuntos em torno da emergência climática. Participam do encontro, além de Lula e Marina Silva, os presidentes da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
