INCENTIVO SOBRE DESENVOLVIMENTO DE CARROS ELÉTRICOS É APROVADO NO SENADO
Um projeto de lei (PL 6.020/2019) da senadora Leila Barros (PDT-DF), que cria incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil, foi aprovado na quinta-feira (19) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. Agora, ele segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A proposta determina que as empresas do programa Rota 2030 — Mobilidade e Logística apliquem 1,5% dos benefícios tributários em pesquisas de instituições públicas (ou em pesquisas supervisionadas por elas) para o desenvolvimento de carros elétricos. Além disso, condiciona investimentos em geração de energia elétrica no interior de veículos a partir do etanol.
Na justificativa, Leila destaca que as renúncias fiscais possibilitadas pelo programa às empresas chegam hoje a R$ 9 bilhões. Ou seja, os incentivos à pesquisa de mobilidade elétrica podem atingir R$ 135 milhões ao ano. Nos primeiros 10 anos, os investimentos em pesquisa podem chegar a R$ 1,3 bilhão.
Brasil precisa planejar o futuro
O senador Rodrigo Cunha (União-AL), presidente da CCT, destaca que na China e na Alemanha, a venda de carros elétricos tem avançado rapidamente. “Na Alemanha, esses veículos representaram 26% das vendas de carros em 2021. Esse avanço é global e o Brasil precisa planejar o futuro de nossa indústria automotiva — que representa 20% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial.”
Para Cunha, o Brasil deve aproveitar as inúmeras riquezas minerais nativas e buscar novas composições químicas de bateria. “Podemos fabricar as baterias aqui mesmo e exportá-las, em vez de enviar os recursos para que outros países as manufaturem. E ainda há um importante mercado que pode se abrir para os biocombustíveis, que podem servir até para motores de aeronaves”, pondera.
O Rota 2030 foi estabelecido por Michel Temer no fim de 2018 e prevê a concessão de benefícios tributários a montadoras de automóveis. Em troca, as empresas devem desenvolver tecnologicamente os veículos produzidos e comercializados no Brasil, evoluir a cadeia de autopeças e aperfeiçoar a eficiência energética. O avanço em economia de consumo de combustível e em redução de emissões de CO2 tem um aumento de 11% como meta obrigatória.
