INSS PODE BLOQUEAR BENEFÍCIO DE QUEM NÃO FEZ PROVA DE VIDA
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá bloquear a partir deste mês o benefício de quem estiver com o prazo para fazer a prova de vida vencido. O novo calendário prevê bloqueio em fevereiro para aqueles que não fizeram o procedimento com vencimento até dezembro de 2020. Para quem deixar de realizar a prova de vida vencida de janeiro a dezembro de 2021, os valores poderão ser retidos de março a junho deste ano.
Para os demais aposentados e pensionistas, começou a valer em 2022 a prova de vida no mês do aniversário. O bloqueio para esse grupo, caso deixe de fazer o procedimento, começará a partir de julho. A obrigatoriedade da medida estava suspensa por causa da pandemia de coronavírus e foi retomada por alguns períodos do ano passado.
A medida deve ser realizada na própria agência bancária onde o segurado recebe o benefício, apresentando um documento e o cartão do banco. O procedimento também pode ser realizado por meio de biometria facial ou digital, caso o segurado já tenha se cadastrado.
A previsão do INSS é que 3 milhões de pessoas façam o procedimento por mês, para completar até o fim do anoos 36 milhões de segurados. Segundo o instituto, a prova de vida prevista em lei é realizada uma vez por ano para evitar fraudes e pagamentos indevidos. O bloqueio do benefício ocorre se o beneficiário não realizar a medida no mês previsto no calendário.
Em caso de benefício bloqueado, para liberar o pagamento, a pessoa precisará ir a agência bancária onde recebe o benefício para fazer o recadastramento. Após 90 dias, caso ninguém compareça, o benefício será cessado.
Nos casos em que o beneficiário esteja impossibilitado de se locomover ou ausente por causa de uma viagem, é possível realizar a prova de vida por procuração. Para isso, o beneficiário deve cadastrar um procurador pelo aplicativo Meu INSS.
O serviço de prova de vida por biometria facial está disponível no Meu INSS para alguns beneficiários que já possuem carteira de motorista ou título eleitoral com biometria facial cadastrada.
