JUIZ PASSENSE ESTÁ ENTRE OS DESEMBARGADORES NOMEADOS POR BOLSONARO
O presidente Jair Messias Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), sancionou na quinta-feira (11), a designação de 17 desembargadores que farão parte do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), o qual será sediado em Belo Horizonte e lançado na próxima sexta-feira (19).
Entre os escolhidos para integrar o Tribunal, está o juiz passense André Prado de Vasconcelos. Ele é apoiado por Pacheco e foi diretor da Justiça Federal na Capital Mineira.
Em fevereiro do ano passado, o juiz determinou que Bolsonaro prestasse informações sobre a troca de comando na Petrobras.
O pedido do magistrado atendeu a uma ação popular que pedia para que seja barrada a mudança na gestão da empresa. André citou que Bolsonaro deveria informar “de forma concisa e objetiva, as razões e argumentos que entender pertinentes e relevantes à discussão da causa”.
Nomeações
A lista inclui nomes indicados ao presidente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Federal (MPF) e por merecimento. Pelos indicados pela OAB de Minas, Bolsonaro escolheu os advogados Gregore Moreira de Moura e Flávio Boson. Na lista feita pelo MPF, o presidente indicou Edilson Vitorelli e Álvaro Ricardo de Souza Cruz.
Já entre os juízes indicados pelo critério de merecimento, Bolsonaro nomeou Klaus Kuschel, André Prado de Vasconcelos, Simone dos Santos Lemos Fernandes, Luciana Pinheiro Costa, Pedro Felipe de Oliveira Santos e Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes.
Eles se juntam aos juízes que já haviam sido indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme critério de antiguidade.
A seleção feita pelo presidente, de acordo com interlocutores que acompanharam o processo de escolha, traz nomes apoiados pelo presidente do STJ, Humberto Martins, e pelo ex-presidente e ministro do tribunal João Otávio de Noronha, um dos idealizadores do TRF mineiro. Ainda segundo pessoas próximas ao presidente, o martelo foi batido em torno de nomes apoiados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, pelo presidente do STF, Luiz Fux, e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A lei criando o TRF-6 é de 2021, mas o tribunal, que terá abrangência sobre o estado de Minas Gerais, será instalado apenas este mês. Ao todo, são 18 vagas, mas uma delas já estava garantida à desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Mônica Sifuentes. Minas Gerais é atualmente parte do TRF-1. Assim, a lei criando o TRF-6 abriu a possibilidade para que os desembargadores do TRF-1 migrassem para o novo tribunal. Apenas Sifuentes optou por isso.
Confira a lista completa dos desembargadores que integrarão o TRF6:
1) Juízes de carreira indicados à promoção por antiguidade
- Vallisney de Souza Oliveira
- Ricardo Machado Rabelo
- Lincoln Rodrigues de Faria
- Marcelo Dolzany da Costa
- Rubens Rollo D’Oliveira
- Evandro Reimão dos Reis
- Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
2) Juízes de carreira indicados à promoção por critério de merecimento:
- Klaus Kuschel
- André Prado de Vasconcelos
- Simone dos Santos Lemos Fernandes
- Luciana Pinheiro Costa
- Pedro Felipe de Oliveira Santos
- Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes
3) Advogados escolhidos após indicação da OAB:
- Flavio Boson Gambogi
- Grégore Moreira de Moura
4) Membros escolhidos após indicação do Ministério Público Federal:
- Álvaro Ricardo de Souza Cruz
- Edilson Vitorelli Diniz Lima
5) Transferência do TRF-1
- Mônica Sifuentes
