JUSTIÇA DECIDE QUE FOTOS SENSUAIS NÃO PODEM SER REMOVIDAS PELO INSTAGRAM
Uma modelo que tinha 180 mil seguidores e comercializava fotos sensuais teve a conta excluída pelo Instagram após a plataforma entender que o conteúdo violava “diretrizes da comunidade”. Porém, a Justiça de São Paulo determinou ao Facebook que o perfil seja reativado.
A mulher postava fotos de biquíni em seu perfil e, após algum tempo, a rede social removia as imagens. A modelo também usava a página para divulgar o link do OnlyFans, rede onde é possível vender fotos, vídeos e lives.
“As diretrizes da comunidade do Instagram proíbem a utilização do serviço para divulgação de qualquer tipo de material inapropriado ou ilícito, de modo que que não é permitida a oferta de serviços sexuais”, defendeu o Facebook.
Por outro lado, os advogados que defendem a modelo, José Carlos Loureiro Júnior e Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho, disseram que as postagens demonstram a “expressão natural do brasileiro, que é apaixonado pelo verão e pela praia”.
Além disso, eles pediram que a foto “ilícita” seja apresentada pela plataforma, o que não foi feito. “A comercialização de fotos sensuais não pode, de forma automática, ser equiparada a oferecimento de serviços sexuais ou a oferta de material pornográfico”, entendeu o juiz Sidney da Silva Braga.
“A OnlyFans não é uma plataforma pornográfica. O fato de poder haver conteúdo pornográfico nessa plataforma não autoriza a generalização no sentido de que qualquer link para tal site é um link para site pornográfico,” continuou.
Caso o Facebook não ative a página da modelo no Instagram, a plataforma pode ser multada em até R$ 30 mil. A empresa pode recorrer da decisão.
Via Itatiaia
