JUSTIÇA DETERMINA ABERTURA DE HOSPITAL DO CÃNCER, PRONTO HÁ 5 ANOS EM MG
A Justiça Federal deu dez dias para que o bloco de oncologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), no Triângulo Mineiro, entre em funcionamento. A decisão, em tutela de urgência, prevê o aproveitamento da estrutura do chamado “Hospital do Câncer”, disponível mas sem uso desde 2019. O juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Uberlândia acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O hospital é gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), do governo federal, que é responsável por realizar as medidas administrativas necessárias para o início dos atendimentos. Uma inspeção da Justiça, em janeiro deste ano, identificou que o Bloco 4A – onde fica o Hospital do Câncer do HC-UFU – já está pronto para funcionamento, incluindo equipe profissional e equipamentos cirúrgicos.
O bloco tem cinco salas de cirurgia, enfermarias, salas de RPA (Recuperação Pós-Anestesia) e de pequenos procedimentos, além de uma unidade para internação de urgências e emergências. Por fotos registradas por um oficial de Justiça, foi constatado que muitos equipamentos caros e “sensíveis” estão encaixotados há muito tempo, sem manutenção. “Os fatos são corroborados por declarações de profissionais do HC-UFU, prestadas ao Ministério Público Federal”, afirma o magistrado.
De acordo com a Justiça, o pedido para urgência no funcionamento do Hospital do Câncer veio após uma série de tentativas de “solução amigável” para o caso. Em março, foi realizada uma audiência de conciliação com a EBSERH, mas sem que se chegasse a um acordo. “Embora a EBSERH sempre tenha se mostrado sensível à situação, até o momento, nada foi feito de forma concreta”, concluiu o juízo em sua sentença.
Caso não atenda à determinação da Justiça Federal em dez dias, a empresa pagará uma multa diária de mil reais, a qual será revertida em prol do próprio HC-UFU.
