LEI SECA SERÁ MANTIDA EM CARMO NOS FINAIS DE SEMANA
A prefeitura de Carmo do Rio Claro decidiu manter a lei seca na seca nos finais de semana no período de meia noite de sexta-feira até às 06:00 de segunda-feira.
De acordo com o novo decreto, também continua suspensa a comercialização de bebidas alcoólicas em supermercados, mercados, vendas, disk-bebidas, restaurantes, lanchonetes, padarias e similares, que deverão manter ou isolar, imediatamente com uso de fitas zebradas, as prateleiras, freezers e demais locais de exposição de bebidas alcoólicas.
Os supermercados, mercados, mercearias e similares, deverão funcionar com atendimento limitado a 30% de sua capacidade conforme alvará do Corpo de Bombeiros.
Multa de 1510 UFIM – Unidade Fiscal do Município, o que atualmente corresponde a R$4.998,10, além da suspensão de alvará de funcionamento, pelo prazo de 05 dias, ao estabelecimento comercial que descumprir ao disposto neste Decreto.
